O secretário-geral da ONG Transparência Capixaba, Edmar Camata, estará nesta quarta-feira (13) em Cachoeiro para ministrar a palestra “Transparência na Gestão Pública, com ênfase na Lei de Acesso à Informação (LAI)” para servidores municipais. A atividade será realizada no campus I da faculdade Multivix, no bairro Independência, às 10h.
A palestra faz parte de um processo de capacitação iniciado no fim deste ano com os ouvidores setoriais de todas as secretarias municipais para a implantação do projeto Ouvidoria Humanizada, que visa a melhoria dos índices de atendimento às demandas dos cidadãos pela Ouvidoria Municipal. Porém, esta atividade especificamente é direcionada também a secretários municipais, gerentes, coordenadores e vereadores.
“Os ouvidores setoriais têm um papel fundamental de dar suporte à Ouvidoria com relação às solicitações relacionadas a cada secretaria. Ainda assim, é importantíssimo que todas as pessoas que exercem cargos de chefia na administração pública conheçam bem o funcionamento da Lei de Acesso à Informação”, explica a gestora de Projetos e Recursos da Ouvidoria Municipal, Kedyma Marques de Souza.
Edmar Camata comenta que a palestra terá como foco justamente explicar os processos relacionados à aplicação da Lei de Acesso à Informação e sua importância para a gestão pública.
“Eu costumo dizer que o primeiro passo é entender o que a lei diz, e o segundo, o que o cidadão precisa. Muita gente ainda não entende que disponibilizar as informações de modo transparente é uma obrigação do poder público. A LAI é um instrumento que dá ao cidadão um papel chave no processo de fiscalização dos agentes políticos. Estamos vendo aí que os grandes casos de corrupção no Brasil ocorrem por falta de transparência”, argumenta.
Combate à corrupção
A palestra também encerra as atividades da prefeitura de Cachoeiro relacionadas ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, celebrado no último sábado (09). O evento de premiação do concurso cultural #NãoCurtoCorrupção, promovido para alunos de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, foi realizado no próprio sábado, na escola municipal Zilma Coelho (antiga Campanha). Nesta segunda (11), foi dada a abertura de uma exposição no hall de entrada do Palácio Bernardino Monteiro com os trabalhos ganhadores do concurso.