Foto: Montagem/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro disponibiliza à população diversos serviços que podem ser feitos on-line ou por telefone, o que torna desnecessária, em muitos casos, a ida, a repartições públicas. Diante da recomendação para que as pessoas evitem sair de casa sem necessidade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura reforça o apelo para que os moradores privilegiem esses canais de acesso remoto aos serviços.
A Cachoeiro Agência Virtual (prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/serviços) disponibiliza uma série de atendimentos e informações aos cidadãos, incluindo áreas específicas para empreendedores e servidores. No portal da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br), também podem ser conferidos os números de telefone dos diversos setores da administração municipal. Os serviços e canais on-line são mantidos com suporte da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci).
Confira, abaixo, uma relação do que pode ser acessado por telefone ou pela internet.
Fazenda
Da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), estão disponíveis na Agência Virtual serviços como: emissão de certidão negativa de débitos; consulta do Cadastro Imobiliário e Mobiliário; consulta de débitos do ano corrente e em dívida ativa; consulta ao calendário tributário; consulta de processos protocolados na Prefeitura; emissão do DAM para pagamento do IPTU; emissão de documento de arrecadação para doação ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA); dentre outros.
Para empreendedores, as opções disponíveis incluem: orientações para abertura de empresas; emissão do Alvará de Licença para Funcionamento; emissão do DAM do ISS Fixo (serviços contábeis e profissionais autônomos) e de Taxas; emissão de Termo de Parcelamento de débitos a ser levado ao setor de Dívida Ativa; emissão e autenticidade de Guia de ITBI homologada; autenticação de Nota Fiscal de Serviços Avulsa emitida pelo atendimento da Fiscalização Tributária; autenticação de pagamentos de ISS, ITBI e IPTU; consulta à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); consulta de licenciamento ambiental e informações sobre compras públicas e sobre os incentivos fiscais para instalação de empresas.
Já na área restrita da Agência Virtual, estão disponíveis os seguintes serviços: acesso ao Programa Nota Cachoeiro de crédito para abatimento do IPTU; homologação on-line de Termo de Parcelamento, com emissão de DAM referente ao parcelamento e procedimento de alteração de contadores das empresas.
Saúde
Na área de agendamento on-line da Cachoeiro Agência Virtual (agendamento.cachoeiro.es.gov.br), é possível fazer a marcação de procedimentos na rede municipal de saúde, como consultas com ginecologista e pediatra; exame preventivo (papanicolau) e consulta de enfermagem para crianças (puericultura) – em todos os casos, para quem já tem encaminhamento da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Também na parte de saúde da Agência Virtual, é possível fazer consulta de resultado de exames feitos no laboratório do Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu; consulta da lista de medicamentos dispensados pela Farmácia Municipal e do Plantão de Farmácias nos domingos e feriados.
Sala do Empreendedor
Os atendimentos por telefone da Sala do Empreendedores continuam a ser feitos pelos números (28) 98817-5970 e (28) 99945-6013, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) durante a pandemia. Além disso, para dúvidas e informações específicas sobre crédito, os empreendedores podem entrar em contato pelos telefones (28) 3155-5223 e (28) 35224445 ou pelos endereços de e-mail nossocreditocachoeiro@gmail.com e semdec.saladoempreendedor@cachoeiro.es.gov.br.
Carteira de Identidade
Os moradores que solicitaram a confecção de carteira de identidade no Mutirão da Cidadania, no Transforma Cachoeiro ou na Casa do Cidadão, podem verificar se o documento já está pronto através do telefone (28) 3521-8497.
Servidor
Na Agência Virtual, os servidores da Prefeitura podem consultar o andamento de processos relativos à sua vida funcional, ao seu contracheque e às instruções normativas, além de poderem imprimir formulários para requerimentos.
Ouvidoria
Solicitações de serviços municipais, denúncias, reclamações, sugestões, elogios, pedidos de informação e outras manifestações relacionadas à prefeitura de Cachoeiro devem ser feitas juntos à Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 156, pelo e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br ou por meio da página www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral.
Procon
A equipe do Procon está atendendo ao público na parte da tarde, das 12h às 17h. Quem optar pelo atendimento telefônico, pode ligar para (28) 3155-5262 e (28) 3155-5276, no mesmo horário.