Foto: Márcia Leal/PMCI
Requerentes de processos paralisados há mais de um ano na Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) devem se manifestar até quarta-feira que vem (30). Caso contrário, eles serão arquivados em definitivo.
Vale destacar que haverá feriado na próxima terça-feira (29), Dia de Cachoeiro, encurtando ainda mais o prazo de manifestação. Apesar disso, o calendário da Prefeitura de Cachoeiro não prevê ponto facultativo para segunda-feira (28).
A Semurb fez um levantamento de mais de 400 processos que estão paralisados, cujos autores não mais procuraram a secretaria para dar continuidade à tramitação. O objetivo é dar encaminhamento final a eles.
A relação dos processos e dos nomes dos requerentes consta na Portaria Nº 444/2021, de convocação, publicada em 7 de maio, no Diário Oficial do Município – que pode ser acessado pelo site www.cachoeiro.es.gov.br.
Os procedimentos requeridos junto à Semurb incluem licenças para construção, ampliação, reforma e regularização; substituição de projeto e transferência de titularidade, dentre outros. Há casos de processos paralisados desde 2018.
Na grande maioria dos casos, a Semurb pediu documentos complementares às pessoas e empresas que deram entrada e essas não mais procuraram a secretaria para dar continuidade aos procedimentos.
“Lançamos a convocação no início do mês de maio, mas só uma pequena parte dos convocados manifestou interesse na continuidade dos processos até o momento. Estamos à disposição para atender a todos, pois queremos dar o encaminhamento necessário a esses procedimentos”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.
A Semurb está localizada na rua Professor Quintiliano de Azevedo, 35/37 (Guandu Center, 7º andar), no bairro Guandu. O agendamento de atendimento pode ser feito através do e-mail semdurb.gl@cachoeiro.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3155-5026 – de segunda a sexta-feira, das 9h até as 17h.