Foto: Divulgação/PMCI
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) fez um levantamento de mais de 400 processos que estão paralisados, cujos autores não mais procuraram a secretaria para dar continuidade à tramitação. Um mutirão para dar encaminhamento a esses procedimentos está sendo realizado, e os requerentes devem procurar a Semurb até 30 de junho – caso contrário, os processos serão arquivados em definitivo.
A relação dos processos e dos nomes dos requerentes consta na Portaria Nº 444/2021, de convocação, publicada em 7 de junho, no Diário Oficial do Município – que pode ser acessado pelo site www.cachoeiro.es.gov.br.
Os procedimentos requeridos junto à Semurb incluem licenças para construção, ampliação, reforma e regularização; substituição de projeto e transferência de titularidade, dentre outros. Há casos de processos paralisados desde 2018.
Na grande maioria dos casos, a Semurb pediu documentos complementares às pessoas e empresas que deram entrada e essas não mais procuraram a secretaria para dar continuidade aos procedimentos.
“Esta é a última oportunidade para que essas pessoas e empresas manifestem interesse na continuidade desses processos. Estamos à disposição para atender a todos”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.