Foto: Divulgação/PMCI
Os cidadãos de Cachoeiro têm a possibilidade de destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência e ao Fundo Municipal do Idoso e, com isso, ajudar a custear projetos sociais que instituições da cidade desenvolvem em benefício desses públicos.
No município, há três formas de realizar a destinação desses recursos. Uma delas é por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (IR), que permite a destinação de um percentual de 3% aos fundos sociais para os contribuintes que tiverem suas declarações no modelo completo.
O contribuinte não pagará uma quantia maior de imposto, nem terá sua restituição diminuída. Apenas permitirá que parte do tributo devido seja destinado diretamente para um fundo social. O prazo para declaração do IR, este ano, vai até o dia 31 de maio.
Além disso, também é possível realizar doações aos Fundos da Infância (FIA) e Idoso durante todo o ano. Isso pode ser feito via depósito bancário identificado – confira os dados abaixo – e, no caso do FIA, também por meio da emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), pelo site da Prefeitura – no endereço prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/fia/como_doar.html. Os valores destinados por esses meios podem ser deduzidos na declaração de IR referente ao ano em que a doação for feita.
“Os recursos destinados aos fundos sociais são fundamentais para o planejamento e execução de ações e políticas que visam proteger a criança e o idoso em situações de vulnerabilidade social. Há três diferentes formas para a população realizar essa nobre ação, que pode mudar a vida de muitas pessoas. Por isso, pedimos, a quem puder, que contribua com essa causa”, destacou a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeiro, Márcia Bezerra.
Buscando ampliar o número de cachoeirenses que destinam recursos para os fundos, a Prefeitura de Cachoeiro tem intensificado a divulgação dessa possibilidade no período de declaração do IR. A Associação dos Contabilistas do Sul do Estado do Espírito Santo (Ascosul) é parceira da administração municipal nessa iniciativa e tem incentivado seus associados a orientarem seus clientes sobre a destinação.
Doação via depósito bancário identificado
Fundo do Idoso – Banco 021 – Banestes. Agência: 115. Conta-Corrente: 32.956.047
Fundo da Infância e Adolescência – Banco 021 – Banestes. Agência: 115. Conta-Corrente: 26.578.492
O que são os fundos sociais?
Os Fundos da Infância e Adolescente (FIA) são fundos públicos que têm como objetivo financiar projetos que atuem na proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e adolescentes. Em Cachoeiro, esses fundos são geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca), que é responsável por acolher e destinar os recursos para projetos que promovam a garantia de direitos de meninas e meninos.
Com os valores destinados em 2021, nove instituições cachoeirenses foram contempladas. São elas: Liga Desportiva, Baden-Powell, Instituto Nossa Senhora da Penha, Conservatório de Música, Rochativa, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto Casa Verde, Liga Urbana Social de Basquete (Lusb) e o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam).
Já os Fundos do Idoso visam a garantia de direitos da pessoa idosa, conforme determina o Estatuto do Idoso, beneficiando instituições que acolhem pessoas com 60 anos ou mais, garantindo saúde, assistência e inclusão social, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas.
Em Cachoeiro, este será o primeiro ano de captação de recursos para o Fundo do idoso, que destinará os valores para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Adelson Rebello Moreira, Nina Moreira e João XXIII.