A vida de aproximadamente 1.500 famílias do loteamento Coramara II, do bairro Gilson Carone, em Cachoeiro de Itapemirim, vai passar por uma grande transformação social. Elas serão contempladas pelo programa de regularização fundiária Morar Legal, uma parceria entre o governo estadual e a prefeitura.
Por meio da iniciativa, uma equipe técnica municipal, sob orientação da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai realizar um conjunto de medidas necessárias para regularizar os terrenos e viabilizar a titulação de seus ocupantes.
A preparação dos servidores da prefeitura começou com uma capacitação promovida pela Sedurb no segundo semestre deste ano. O objetivo do treinamento foi prestar orientações e apoio técnico à equipe. A área escolhida para o desenvolvimento do trabalho foi escolhida nessa etapa, com base nas orientações do governo do estado.
“O programa leva mais dignidade para quem habita as áreas a serem regularizadas. As famílias que possuem toda sua vida consolidada e ainda não podem efetivamente chamar sua casa de lar. Para o município, a esperança é resolver um problema social dos seus munícipes e realmente fornecer a eles um direito constitucional, que é o direito à moradia”, avalia Felipe Schuína, gerente de regularização fundiária da Secretaria de Trabalho e Habitação de Cachoeiro, integrante do grupo.
Outras 20 cidades aderiram ao programa. Para a subsecretária de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Caroline Jabour, a capacitação foi um espaço privilegiado para os municípios trocarem informações. “O grupo de discussão foi uma ótima oportunidade para os participantes conhecerem outras realidades e, assim, discutirem os problemas locais em conjunto. Agora, vão aplicar o que aprenderam nas áreas selecionadas”, afirmou.