Foto: Márcia Leal/PMCI
A quarta e última audiência pública sobre o processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cachoeiro de Itapemirim foi realizada na noite desta quinta-feira (17), no auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto.
A população pode participar do evento de forma presencial, com limitação de público, e remota, por meio de transmissão ao vivo pela internet. Uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) fez a tradução das falas para pessoas com deficiência auditiva.
Na ocasião, representantes da empresa responsável pelo processo de revisão e a equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) fizeram apresentações sobre o trabalho realizado, que teve início em 2019, e acolheram perguntas e manifestações dos participantes.
A principal novidade do PDM é que ele abrangerá, pela primeira vez, 100% do território de Cachoeiro – incluindo o interior e locais como o distrito industrial de São Joaquim. Toda a área do município foi dividida em zonas, que indicam de que forma cada local pode ser ocupado.
Para isso, foram levados em conta as potencialidades de cada região e os anseios da população. Em alguns locais, por exemplo, a ocupação deverá ser restrita, por conta da presença de recursos naturais a serem preservados ou monumentos históricos. Já outros pontos serão direcionados para expansão urbana e instalação de empreendimentos.
Além disso, no caso de funcionamento de empreendimentos em cada área, não será mais levada em conta apenas a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e sim uma tabela detalhada discriminando as características e impactos de cada empreendimento – como o nível de ruído, por exemplo.
O novo PDM foi construído a partir de 35 reuniões entre a empresa e a equipe da Semurb, 18 reuniões comunitárias, três reuniões temáticas, cinco workshops segmentados e quatro audiências públicas. Mais de 1 mil pessoas participaram das atividades.
O projeto de lei do novo Plano Diretor Municipal deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal no fim deste mês, para avaliação e votação por parte dos vereadores.
“É muito importante a participação da população, porque é dessa forma que construiremos uma cidade melhor para todos. O novo PDM será um divisor de águas para Cachoeiro, resolvendo problemas da década de 70, atualizar uma legislação que está há mais de 15 anos defasada e pensar no futuro do município para os próximos dez anos”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.
“Cachoeiro cresce a cada dia e, infelizmente, de forma desordenada. Passamos por um longo debate para chegar até aqui e estamos entregando um novo PDM visionário, moderno. A cidade pertence a todos os cachoeirenses, sejam nascidos aqui ou não, e queremos torná-la mais justa para todos” comentou o prefeito Victor Coelho, que participou da audiência de forma telepresencial.
Confira mais depoimentos:
Adhemar Reis, empresário do ramo imobiliário: “Para nós, do setor imobiliário, esse novo Plano Diretor Municipal é um alívio. Hoje a gente se sente travado, porque o PDM em vigência é uma incógnita. A gente não sabe o que pode e o que não pode, é muito subjetivo, e essa subjetividade leva a uma insegurança – consequentemente, gera um afastamento do investidor. Então, eu vejo o novo PDM como um divisor de águas, que vai dar mais segurança tanto para os empreendedores, quanto para os cidadãos em geral.”
Wesley Mendes, presidente do Sindicato Rural de Cachoeiro: “O novo PDM é importante para a nossa cidade porque abrange todo o território. Não contempla apenas a área urbana, mas também o uso e ocupação do solo nas propriedades rurais, mesmo nas localidades mais afastadas. A nossa cidade precisa voltar a ser competitiva, tanto no setor econômico, quanto na qualidade de vida do cidadão. O novo PDM vai ajudar a destravar a área econômica e deixará um grande legado para as gerações futuras.
Braz Zagoto, presidente da Câmara Municipal: “Assim que chegar na Câmara, o projeto seguirá a tramitação, sendo analisado pelas comissões e depois votado. A gente espera que o mais rápido possível possa ser votado, porque será um avanço muito grande para o município, com uma legislação mais organizada. Cachoeiro não tem um desenvolvimento maior muito por conta da legislação atual, então eu acredito que esse novo PDM vai mudar a história de Cachoeiro para o futuro.”