Foto: Márcia Leal/PMCI
O Procon de Cachoeiro iniciou, nesta semana, fiscalização nas revendas de gás de cozinha gás de cozinha (GLS) do município. O objetivo é verificar um possível aumento, sem justa causa, no preço do produto, durante a pandemia do novo coronavírus, e fazer notificações recomendatórias.
De acordo com o órgão, esse trabalho visa prevenir e orientar. A fiscalização já percorreu cerca de 20 das maiores revendas do município e, até o momento, não foi constatada nenhuma irregularidade em relação ao aumento sem justa causa do produto nos estabelecimentos verificados.
A notificação recomendatória apresenta explicações sobre o Código de Defesa do Consumidor e informa ao fornecedor para que não aumente o preço do produto sem justa causa durante a crise, sob pena de que isso se caracterize como prática abusiva prevista no Código.
Caso o consumidor queira fazer uma denúncia referente ao aumento do preço do gás de cozinha, basta acionar a Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 156, de segunda a sexta, das 9h às 18h, ou pelo Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral). O Procon estadual, que tem contato direto com o órgão municipal, também pode ser acionado pelo telefone 151.
Com a denúncia, o Procon Cachoeiro realizará o trabalho padrão, indo até o local e solicitando a apresentação das notas fiscais de compra e venda do produto, para que seja analisado se houve, realmente, o aumento sem justa causa. Se for constatado que sim, a empresa será autuada.
O coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Sousa, aconselha aos consumidores que pesquisem o preço e evitem comprar o gás em locais não credenciados.
“Fizemos um ato prévio, para tentar evitar problemas com o aumento de preço deste produto durante a pandemia. Mas, se o cliente encontrar algum local vendendo o produto com o preço, supostamente, mais alto, basta entrar em contato para que o Procon tome as devidas providências”, garante.