O Procon de Cachoeiro está entregando uma notificação recomendatória aos postos de combustíveis do município. O objetivo é reforçar a determinação de que esses estabelecimentos devem reajustar os valores dos combustíveis apenas nas datas autorizadas, evitando serem enquadrados em práticas abusivas, que podem resultar em autuações. A ação foi iniciada nesta segunda-feira (8).
“Diante das denúncias de antecipação do aumento dos preços dos combustíveis, decidimos atuar de forma educativa, notificando preventivamente os postos de abastecimento, para que se abstenham de realizar aumentos fora das épocas em que essa prática é autorizada pelo governo federal”, explica o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.
Para denunciar esse tipo de prática ao Procon, basta ligar para os telefones (28) 3155-5262 ou (28) 3155-5276, de segunda a sexta, das 12h às 18h. Não é preciso se identificar.
As denúncias são apuradas pelos fiscais do órgão. Durante a ação fiscalizatória, é feito um auto de constatação e o posto, então, é notificado, com prazo de 48 horas para esclarecimentos. Após a apresentação das devidas justificativas, o posto poderá ser autuado, caso seja comprovada a infração, e, posteriormente, será arbitrada uma penalidade de multa.
Pesquisa de preços para consulta pública
O Procon de Cachoeiro lembra que, de 15 em 15 dias, faz a apuração dos preços de combustíveis (álcool e gasolina), em 40 postos de abastecimento.
A população pode acompanhar os valores no site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br), na área do Procon, no menu “Secretarias”.
O órgão de defesa do consumidor, visando impedir abusos, reforça o alerta para a pesquisa e procura pelos melhores preços.