Foto: Divulgação/PMCI
A suspensão ou cancelamento de eventos, em decorrência da pandemia de covid-19, tem gerado muitas dúvidas em consumidores sobre adiamento de contratos ou devoluções de valores pagos. O Procon de Cachoeiro tem feito cerca de dez atendimentos diários relacionados ao tema.
O órgão municipal de defesa do consumidor lembra que a situação atual é decorrente de um fato imprevisível e que não há culpa direta do fornecedor do evento nem do consumidor. Portanto, a primeira orientação é para que as partes envolvidas optem, sempre que possível, por um acordo, seja para a realização do evento em outra data ou alguma alternativa satisfatória para ambos.
“É muito importante que consumidor e fornecedor conversem para tentar chegar a um acordo, de modo que os prejuízos causados por esta crise sejam os menores possíveis para todos os envolvidos”, ressalta o coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Sousa.
Caso não seja possível o acordo e se não houver mais utilidade na realização do evento, o consumidor pode solicitar o cancelamento do contrato e a devolução dos valores, eventualmente, já pagos, sem multa. Isso vale para todos os prestadores de serviço ligados, diretamente, ao evento.
Mas e se o consumidor tiver contratado prestador de serviço que já tenha entregue o produto para o evento cancelado devido à pandemia? Nesse caso, não será possível a devolução de valores. Se os produtos ainda não tiverem sido confeccionados pelo fornecedor, o contratante pode pedir a devolução.
No caso de solicitação de reembolso, é recomendado que o consumidor seja flexível para receber o valor de volta, como, por exemplo, aceitar a devolução de forma parcelada, para que a empresa tenha capacidade econômica de atender todos os consumidores que estejam na mesma situação.
“É essencial que o consumidor guarde toda documentação referente ao evento, contratos, comprovantes de pagamentos e recibos para que, caso não haja acordo, o Procon possa ser acionado para intermediar a resolução da problemática. Em 70% dos casos atendidos, recentemente, tivemos sucesso na negociação”, afirma o coordenador.
O Procon de Cachoeiro está atendendo ao público na parte da tarde, das 12h às 17h. O endereço é rua Bernardo Horta, n° 210, bairro Maria Ortiz. Quem optar pelo atendimento telefônico pode ligar para 3155-5262 e 3155-5276, no mesmo horário.