Foto: Márcia Leal/PMCI
Em ação alusiva ao 31º aniversário da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon de Cachoeiro de Itapemirim, juntamente à Comissão de Defesa do Consumidor da 2ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil-ES, realizou, nesta terça-feira (28), na praça Jerônimo Monteiro, o evento “Esclarece Consumidor”,
Durante o dia, advogados e servidores do Procon de Cachoeiro orientaram a população quanto aos direitos e deveres dos consumidores. Durante os atendimentos, todos os protocolos de segurança contra Covid-19 foram seguidos, como disponibilidade de álcool em gel e utilização de máscaras.
A aposentada Maria Aparecida Gomes de Souza, 59 anos, esteve presente na ação, e destacou a importância dos consumidores se conscientizarem e buscarem seus direitos.
“Já precisei acionar o Procon algumas vezes e foi muito importante para evitar prejuízos para minha família. Precisamos sempre estar atentos aos nossos direitos ao comprar algum item ou contratar um serviço”, declarou.
“O evento de hoje é importante para aproximar os consumidores do Código de Defesa do Consumidor e para esclarecer dúvidas sobre seus direitos. O consumidor bem informado tem maior probabilidade de fazer um bom negócio”, disse o Coordenador Executivo do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.
Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou, em 2021, 31 anos. Ele foi promulgado em 11 de setembro de 1990 e entrou em vigor apenas seis meses depois, em 11 de março de 1991. A lei contribuiu para o avanço da cidadania e segue como uma das mais importantes para a garantia de direitos no Brasil. Mas as transformações pelas quais o mercado de consumo vem passando, ao longo dos anos, impõem, cada vez mais, desafios para que o Código se mantenha atual e eficiente no seu propósito de proteger os consumidores.
Atendimento no Procon de Cachoeiro
O Procon de Cachoeiro de Itapemirim está localizado na rua Bernardo Horta, nº 210, bairro Maria Ortiz e realiza o atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h
Os consumidores interessados em registrar reclamações ou esclarecer dúvidas sobre seus direitos devem levar cópia dos documentos pessoais, além dos comprovantes de compra do produto ou do serviço contratado, como boletos e notas fiscais.
Para mais informações, os consumidores também podem entrar em contato com o Procon pelo telefone (28) 3155-5262.