Para agilizar o atendimento que oferece e garantir economia aos cofres públicos, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim adotou a versão eletrônica da Carta de Informações Preliminares (CIP), documento gerado sempre que o consumidor registra queixa contra uma empresa no órgão municipal.
Com a nova ferramenta, a empresa reclamada recebe via e-mail o comunicado de emissão do documento e precisa respondê-lo em dez dias, usando o Sindec, sistema de atendimento usado pelos Procons do país. Já no procedimento tradicional, a carta é enviada via correio à empresa, que tem um prazo de 30 dias para dar retorno ao consumidor.
Para as empresas, as vantagens da CIP Eletrônica são a possibilidade de consulta online do processo para preparo da defesa (o que tem sido uma reivindicação dos próprios advogados), além da celeridade na busca da resolução do problema, evitando multas administrativas e processo judicial com possível dano moral.
“A CIP Eletrônica torna o serviço muito mais ágil e eficaz para as partes envolvidas. Além disso, o Procon vai economizar com o valor da postagem, diminuindo gastos com impressão e a emissão, por exemplo. Há também uma grande economia de tempo, visto que, atualmente, as demandas são encaminhadas via Correios, com prazo de resposta que pode levar até 30 dias. Outro benefício é a diminuição gradativa do uso do papel, que contribui com a sustentabilidade”, destaca o coordenador do Procon de Cachoeiro, Marcos Cesário.
Ainda de acordo com Cesário, a CIP Eletrônica já foi adotada por cerca de 157 Procons do país, com resultados relevantes em termos de redução de custos e resolutividade das demandas. “Para se ter uma ideia, no Procon Estadual e em Procons de grandes centros, a economia com insumos (folhas, impressão, postagens) gira em torno de 60%. Estamos nos moldando para atingirmos esse patamar”, disse.
“Hoje, o Procon de Cachoeiro possui um índice de resolução em torno de 70%, mesmo índice dos grandes centros, e a intenção é melhorar ainda mais com esse novo instrumento”, ressalta.
A CIP Eletrônica é um recurso oferecido pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) em conjunto com Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que está à disposição de todo e qualquer fornecedor interessado em atender de forma rápida seu consumidor, reclamante no Procon.
Cadastro de empresas
Para a implementação da ferramenta, o Procon de Cachoeiro realizou nos últimos meses contatos com mais de 300 empresas, e mais de 30 delas já fizeram adesão ao sistema, por meio de termo de responsabilidade.
As empresas que quiserem aderir à CIP Eletrônica devem se dirigir à sede do Procon, na avenida Bernardo Horta, 204-210, bairro Maria Ortiz, das 9h às 16h. Mais informações: procon.noemi@cachoeiro.es.gov.br.