Foto: Ilustrativa
O Procon de Cachoeiro de Itapemirim está dando apoio à campanha Fiscal Consumidor, promovida pelo Procon estadual e pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps). A iniciativa, válida de janeiro deste ano até 31 de dezembro de 2022, permite que consumidores peçam a troca gratuita de produtos com data de validade vencidos.
Pelas regras da campanha, quem estiver fazendo compras em um supermercado filiado à Acaps e encontrar um produto com prazo de validade vencido poderá pedir que lhe seja dado um produto idêntico, mas dentro da validade, sem precisar pagar. Caso o estabelecimento não tenha um produto idêntico, terá que fornecer um similar.
O objetivo é prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, fazendo com que os supermercadistas estejam mais atentos ao que está exposto diariamente em suas prateleiras.
Além disso, a campanha visa contribuir para criar na população a cultura de verificar a data de validade, rotulagem e embalagem dos produtos no ato da compra e propiciar meios alternativos de solução de conflitos de consumo.
Para saber se o supermercado participa ou não da campanha, o consumidor deve observar se a loja encontra-se devidamente sinalizada com cartazes ou outras peças de comunicação. Também há a possibilidade de consultar no site da Acaps (www.acaps.org.br) a lista de supermercados associados.
“É importante apoiar o Procon estadual para juntos formarmos o sistema de defesa do consumidor. Além disso, essa campanha propõe um engajamento maior da população nas bandeiras que o Procon defende”, afirma o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Fabiano Costa Pimentel.
Fabiano destaca também que a iniciativa é importante tanto para consumidores, quanto para vendedores. “As pessoas começarão a criar hábitos de visualizar rótulos e analisar os produtos com mais atenção. A campanha é importante para todos, uma vez que o consumidor não multa. Ele apenas adverte o lojista, evitando as autuações e consequências negativas”, completa.
Confira as regras da campanha:
Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras dos supermercados participantes da campanha terá direito a outro, dentro do prazo de validade. Porém, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente. Além disso, caso a troca seja para um produto similar, mas com preço mais elevado, terá que pagar a diferença. Caso o valor seja inferior, o comprador não terá direito a crédito.
Como fazer: para fazer a troca do produto, o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento, antes de se dirigir ao caixa, e solicitar a troca por um produto igual ou similar, sem custo. O consumidor beneficiado nessa campanha deverá assinar obrigatoriamente o Termo de Identificação, para controle interno do estabelecimento comercial.
Onde acontece a campanha: em todos os supermercados do Espírito Santo que sejam filiados à Acaps e estejam identificados com cartazes da campanha.
Período: a campanha vigorará no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada.