Foto: Divulgação/PMCI
Cachoeiro começa, nesta terça-feira (7), a fazer o Censo Cultural 2020. Todos os profissionais da área e coletivos artísticos devem preencher o cadastro no site da Prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br, clicando no banner na página principal), até dia 20 de julho, com as informações solicitadas.
Ao final, o trabalho vai dar à Prefeitura um retrato atualizado da área dentro do município. Além disso, o cadastro será um item essencial para artistas e espaços culturais terem acesso ao auxílio da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc”, sancionada pelo governo federal, mas ainda sem previsão de repasse da verba a estados e municípios.
Quem não tiver acesso à internet poderá fazer o cadastro, de forma presencial, na Casa dos Braga (rua 25 de Março, Centro). O atendimento ao público será realizado às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h. É preciso levar CPF, identidade, comprovante de residência, número da conta bancária, currículo, fotos e reportagens do trabalho artístico cultural que desenvolve.
Para ter direito ao benefício da “Lei Aldir Blanc”, é preciso que o profissional tenha trabalhado ou atuado, socialmente, na área artística nos 24 meses anteriores à publicação da lei; não tenha emprego formal; não receba outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal (exceto o Bolsa Família).
Também é preciso ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos, não ter recebido mais de R$ 28 mil em 2018 e nem auxílio emergencial. Todas as pessoas envolvidas com a área, sejam técnicos, professores, monitores ou artistas poderão receber o auxílio em até três parcelas de R$ 600 – uma em cada mês.
A “Lei Aldir Blanc” também prevê auxílio emergencial a espaços culturais, realização de editais e criação de linhas de crédito para o setor.
“Os profissionais podem confirmar com fotos, matérias de jornais, currículo e autodeclaração. Isso ajuda as pessoas que não têm uma organização do trabalho e da sua história. Os dados vão passar, também, por uma homologação no Conselho Municipal de Política Cultural, que tem um profissional de cada área, com o objetivo de fazer o auxílio chegar a todos os profissionais”, conta o subsecretário municipal de Cultura, Lucimar Costa.
Webconferências ajudam a esclarecer auxílio
Para explicar melhor o processo para a classe, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), que conta com representantes da Prefeitura de Cachoeiro e da sociedade civil, já promoveu duas webconferências: uma no dia 4 de julho e outra no dia 27 de junho. Uma última será realizada no próximo sábado (11), às 14h, no link https://meet.google.com/pan-urwv-anf.
Segundo a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins, a participação é importante e ajuda a esclarecer questões relacionadas ao assunto. Ela lembra, também, que a participação no censo é fundamental, mesmo para quem não se enquadrar nas regras do auxílio emergencial. “O censo cultural será um importante instrumento para o direcionamento das políticas públicas no setor cultural e planejamento da gestão da cultura em nossa cidade. Todos devem se cadastrar”.
Recursos podem minimizar perdas no setor
Com a “Lei Aldir Blanc”, deverão ser repassados R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a estados e municípios para socorrer o setor cultural, que também sofre com os impactos gerados pela pandemia do coronavírus. Os espaços que receberem, após a reabertura, deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.
Cadastre-se!
Todos os profissionais que trabalham com arte no município, independente de se enquadrarem ou não nas regras para recebimento do auxílio, devem se cadastrar no censo. O sistema de cadastro foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci).
Cadastro virtual:
Data: de 7 a 20 de julho, no endereço virtual: www.cachoeiro.es.gov.br/censocultural.
Atendimento presencial:
Casa dos Braga, às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h.