Foto: Divulgação/PMCI
Em Cachoeiro de Itapemirim, 35 mil imóveis deverão receber escritura por meio de regularização fundiária. Essas unidades foram identificadas no trabalho de recadastramento imobiliário no município, realizado entre 2019 e 2020 por uma empresa contratada pela Prefeitura.
A partir da identificação, a Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) fará um novo cadastro e abrirá processos para cada uma das unidades mobiliárias, visando identificar quais se encontram em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), dentre outros aspectos.
Posteriormente, será elaborado um plano de habitação para servir de base para a regularização. Todos os procedimentos deverão ser realizados ao longo dos próximos anos.
A regularização representa uma série de vantagens para os proprietários dos imóveis. Isso inclui: garantia de segurança jurídica do imóvel; facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias; acesso aos serviços públicos da cidade.
“Mais do que regularizar a titularidade de um imóvel, a regularização fundiária objetiva valorizar as propriedades, qualificar as ocupações e promover o bem-estar da população e o desenvolvimento da cidade. Ainda iniciaremos todo o processo junto a esses imóveis, o que leva tempo, mas ter um mapeamento detalhado representa uma etapa importante que já superamos”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.
Recadastramento
O recadastramento resultou no mapeamento de 103 mil imóveis. Para realização desse trabalho, foram empregados mais de 40 profissionais para visitar os locais. Também foi importante a realização de registros fotográficos aéreos (voos), com alta precisão.
Com isso, Cachoeiro conta, atualmente, com mais de 335 mil fotos das fachadas dos imóveis, fotos aéreas, desenho dos lotes e das edificações – um vasto material técnico que terá grande utilidade para o município.
“Há quase 20 anos não era feita a atualização do cadastro imobiliário, e agora temos um volume de documentação importante. Poder regularizar esses 35 mil imóveis representa uma grande ação de promoção da cidadania em nosso município, pois facilita o acesso dos moradores a uma série de benefícios – além de incentivar a geração de renda para várias famílias, o que se reverte positivamente para toda a cidade”, destaca o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.