Foto: Márcia Leal/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro deu início a uma série de medidas para a área de Meio Ambiente. Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (14), no gabinete do prefeito Victor Coelho, no Palácio Bernardino Monteiro, foram assinados a ordem de serviço para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento (Água, Esgoto e Resíduos Sólidos); o Termo de Compromisso para revisão do Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira (Mona Itabira); e o decreto para composição do órgão gestor do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA).
O Plano Municipal de Saneamento será elaborado por uma equipe da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com prazo de conclusão previsto para 18 meses. Esse trabalho abrangerá uma atualização do que consta no Plano Municipal de Água e Esgoto, criado em 2011 no município, e medidas inéditas para a gestão dos resíduos sólidos da cidade.
“É impossível regular as questões de saneamento se não tivermos um plano claro. Ao contrário da visão que muitos têm, um Plano de Saneamento não significa burocratizar, mas sim dar transparência, gerando benefícios tanto para a população quanto para empresas. Em vários países, os resíduos sólidos são tratados como oportunidade de negócios, pois são diversas as oportunidades de reutilização que eles têm”, destacou o professor Renato Ribeiro Siman, representante da Ufes.
“O Plano Municipal de Água e Esgoto deveria ter sido revisado em 2015, e o de Resíduos Sólidos está pendente desde 2013. Portanto, é uma conquista muito grande iniciar a elaboração de um Plano de Saneamento abrangente, preenchendo esse vácuo no regramento e atendendo ao que determina a legislação federal”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Andressa Colombiano.
“Desde o início da gestão, a nossa equipe do Meio Ambiente está trabalhando para fazer as atualizações nas bases legais que darão suporte às políticas públicas para a área. Cachoeiro está no caminho certo”, acrescentou o prefeito Victor Coelho.
Itabira e educação ambiental
A revisão do Plano de Manejo do Mona Itabira será realizada por uma empresa contratada pela concessionária dos serviços de fornecimento de luz e energia do Espírito Santo, a partir de um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. O zoneamento da Mona foi declarado inconstitucional em 2017, junto a outros dispositivos do Plano Diretor Municipal (PDM), e o novo Plano de Manejo visa criar diretrizes para o uso do solo na região.
O órgão gestor da Política Municipal de Educação Ambiental, por sua vez, terá a participação da Secretaria Municipal de Educação (Seme), auxiliando na promoção das ações. “Educação ambiental não se limita às escolas, devendo ser também direcionada às empresas e à população de modo geral”, comentou Andressa Colombiano.
Novo veículo
Também na solenidade, foi feita a entrega de um veículo doado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) para utilização no projeto Nascentes Vivas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Criado em 2018, o projeto já proporcionou a preservação de 32 nascentes em localidades dos distritos de Burarama e Pacotuba, e o novo veículo permitirá a ampliação da área de abrangência.