A prefeitura de Cachoeiro está celebrando convênios com instituições de ensino superior para recrutamento de estagiários e ampliando a oferta de estágio na administração municipal. Onze faculdades já estão conveniadas. A cerimônia de celebração dos contratos será realizada nesta quinta-feira (12), às 13h30, no auditório da escola Zilma Coelho Pinto, no bairro Ferroviários.
Em 2017, foi publicada no município a Lei 7.480, que dispõe sobre a concessão de estágios na administração municipal. A legislação estabelece, dentre outros dispositivos, remuneração de R$ 450 para estágios de ensino médio, de educação profissionalizante, de educação especial e de educação de jovens e adultos, com 25 horas semanais de atividades; e R$ 620 para estágios de ensino superior, com 30 horas semanais.
Neste ano, em junho, foram realizadas alterações na lei visando principalmente os estagiários de nível superior. Com a nova redação, fica estabelecido que o quantitativo de oferta de vagas de estágio será de até 20% do número de servidores ativos; cumprimento de pelo menos 25% do total do curso para admissão, sendo vedada a contratação de quem está a seis meses do término dos estudos; duração máxima do período de estágio de dois anos; e fornecimento de vale-transporte em dinheiro (valor de duas passagens de ônibus por dia).
A partir dos convênios com as instituições de ensino, abriu-se também a possibilidade de aceitação de estagiários não remunerados, nos casos em que o estudante precisa exercer atividades complementares obrigatórias. Atualmente, 293 estagiários bolsistas atuam na administração municipal, e a meta é ampliar para 500 o número de bolsas ofertadas.
“O poder público municipal ganha muito com a ampliação da oferta de estágios. Os estudantes, dotados de conhecimentos teóricos atualizados, chegam com muita vontade de colocar os seus estudos em prática, e há um intercâmbio muito produtivo com os demais servidores. Além disso, os convênios com as faculdades eliminam os custos que nós tínhamos com uma empresa de recrutamento”, afirma o secretário municipal de Administração, Cláudio Mello.
“O número de instituições e cursos de ensino superior em Cachoeiro tem aumentado muito, e o poder público municipal está se empenhando para proporcionar experiências de formação de qualidade aos estudantes em cada uma de suas áreas de conhecimento”, completa o prefeito Victor Coelho.