Foto: Márcia Leal/PMCI
O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, prestou contas das ações da gestão municipal em 2019, na tarde desta quarta-feira (1º), em sessão extraordinária da Câmara Municipal. A ação se deu em cumprimento ao artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, que determina a realização da prestação de contas anual do Poder Executivo relativa ao exercício anterior.
Por conta da pandemia de Covid-19, as sessões da Câmara Municipal estão sendo realizadas por videoconferência. Com isso, a interação entre os vereadores, que ficaram em seus gabinetes, e o prefeito, que permaneceu no auditório da escola municipal Zilma Coelho Pinto, junto aos secretários municipais, ocorreu por meio de transmissão pela internet.
Na ocasião, o chefe do Poder Executivo, pessoalmente, prestou esclarecimentos e respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Antes disso, no dia 16 de junho, os arquivos da apresentação da prestação de contas, que incluem um documento em PDF e um vídeo de 52 minutos, foram protocolados na Câmara Municipal – o documento em PDF por ser conferido ao fim do texto; o vídeo pode ser acessado aqui.
A apresentação está divida em três eixos temáticos: “Organização Interna”; “Uma Cidade em Transformação” e “Cenários Futuros”.
No eixo “Organização Interna”, os destaques incluem o resultado superavitário de R$ 25 milhões nas contas públicas; novo plano de cargos e salários e extensão de benefícios a servidores; e mudanças na legislação para atração de investimentos e geração de emprego e renda, como a Lei de Incentivos Fiscais e o decreto de desburocratização de atividades consideradas de baixo risco – em 2019, o município teve saldo positivo na geração de empregos, pela primeira vez, desde 2014.
Nas conquistas destacadas em “Uma Cidade em Transformação”, estão: a reinauguração ou inauguração de importantes equipamentos públicos, como Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes”, Aprisco Rei Davi, Estação Cidadania – Cultura “Sérgio Sampaio” e Centro POP – Espaço Vida. Também foram realizadas melhorias e reformas em escolas municipais, além de dezenas de obras em vias públicas.
Ainda nesse eixo, outras duas conquistas importantes foram a implementação do novo estacionamento rotativo e a conclusão dos trâmites legais para a volta do armamento para a Guarda Civil Municipal (GCM), dando fim a um impasse de dez anos.
Em “Cenários Futuros”, por sua vez, são apontadas as ações para investimentos de longo prazo na cidade, incluindo a captação de R$ 41 milhões de fontes externas para obras, criação e manutenção da Comissão Técnica de Desburocratização (Comtede) e a realização de três edições do programa “Transforma Cachoeiro”, que gerou mais de 30 mil atendimentos de serviços públicos para a população.
“Apesar de todos os enormes desafios que 2020 têm apresentado para nós, é preciso destacar que o que fizemos em 2019 foi essencial para enfrentar o que está vindo pela frente – basta pensar no Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes”, que agora pode atender pacientes com Covid-19 com uma estrutura moderna, que inauguramos no ano passado. Trabalhamos de forma transparente e estamos sempre à disposição dos vereadores e da população em geral para prestar esclarecimentos”, afirmou o prefeito Victor Coelho.