O prefeito de Cachoeiro, Carlos Casteglione, esteve em Brasília, nesta terça (1), para uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do encontro, proposto por Casteglione, por meio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi solicitar celeridade no processo que avalia os recursos que impedem o prosseguimento no edital do Ministério da Educação (MEC) que institui novos cursos de medicina em 39 municípios brasileiros.
Os recursos que tramitam no TCU contestam um item do edital que, para os prefeitos, proporciona isonomia entre as instituições educacionais interessadas em participar do processo de seleção, ao mesmo tempo em que aferiu sustentabilidade financeira para garantir o cumprimento das rigorosas exigências previstas no edital.
“Buscamos liberar esse procedimento para que possamos receber os cursos de medicina em nossos municípios e dar continuidade às conquistas do programa Mais Médicos, que foi fundamental para que pudéssemos aumentar as ofertas de atenção primária à saúde no país. Não podemos retroceder. São 39 municípios que formarão profissionais de medicina para atender grandes regiões”, ressaltou Casteglione.
De acordo com o prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e secretário-geral da FNP, Luiz Marinho, a celeridade na análise desses recursos é fundamental para não prejudicar os municípios que já passaram por todos os critérios previstos no edital e que se encontram preparados para a abertura do curso de medicina. “Estamos cientes dos recursos, mas nosso pedido é que ainda este ano tenhamos avanço e não prejudiquemos os municípios que já estão preparados, nem o cronograma de formação de novos médicos.”
Na ocasião, a ministra do TCU, Ana Arraes, destacou a importância da qualidade dos médicos que serão formados nesses novos cursos. Para ela é importante que as faculdades sejam boas e formem bons médicos e que esses possam atuar diretamente em suas cidades, permitindo uma abordagem mais próxima, motivada pelos traços culturais característicos de cada um dos municípios. “Tenho a maior motivação em contribuir para a saúde pública no país”, afirmou a ministra.
A previsão é que o julgamento do processo em questão (nº 022.106/2015-4), que está sob relatoria da ministra Ana Arraes, seja realizado durante sessão no TCU nesta quarta-feira (2).