Foto: Márcia Leal/PMCI
Nesta quarta-feira (16), é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, profissional responsável por defender os direitos do cidadão, voltando a atenção do poder público para os problemas enfrentados pela população.
Em Cachoeiro, esse trabalho é realizado pela Ouvidoria Geral, vinculada à Controladoria Geral do Município (CGM), que tem como missão acolher manifestações populares a respeito de solicitações de serviços, denúncias, elogios, sugestões, reclamações e pedidos de informação.
Diariamente, são abertos, em média, 140 novos chamados, sobre as mais diversas demandas da população cachoeirense. Na última sexta-feira (11), a Ouvidoria bateu a marca de 5.851 manifestações somente em 2022, número superior ao mesmo período do ano anterior, que foi de 4.382.
Ao receber uma manifestação do cidadão, os servidores da Ouvidoria identificam a demanda apresentada e direcionam para as Secretarias Municipais, conforme suas atribuições, que analisam a situação e respondem ao chamado do cidadão.
De acordo com a Lei Federal nº 13.460/2017, regulamentada em Cachoeiro pelo Decreto nº 28.903/2019, as Secretarias Municipais têm até 30 dias para apresentação de uma resposta final aos manifestantes, podendo prorrogar esse prazo por mais 30 dias, desde que seja apresentada uma justificativa.
Em algumas situações as secretarias atendem em período inferior ao estabelecido por lei, havendo situações de resposta dentro da mesma semana. Outros casos, em que há necessidade de uma análise mais elaborada ou parecer técnico, as pastas necessitam do prazo maior.
Realização de pesquisas
A Ouvidoria Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim também é responsável por realizar pesquisas de opinião com a população, para colher informações e compartilhá-las com os agentes da administração municipal, com objetivo de propor sugestões de melhorias nos atendimentos prestados em diversos setores, como também em ações e eventos municipais.
De acordo com a ouvidora geral do município, Thaynná Silveira, a voz do cidadão é de extrema relevância para a gestão municipal, pois contribui com a melhoria dos serviços entregues à população.
“A participação popular é imprescindível para que os órgãos administrativos atuem com eficiência, em prol do bom funcionamento dos serviços públicos. Por meio da ouvidoria, o cidadão tem sua voz ouvida, seja para realizar uma reclamação, dúvida ou até mesmo um elogio. Conectar o munícipe à gestão municipal é uma tarefa fundamental”, destacou.
Homenagens aos ouvidores de Cachoeiro
Na manhã desta quarta-feira (16), o vice-prefeito de Cachoeiro e secretário municipal de Governo e Planejamento Estratégico, Ruy Guedes, esteve presente na sede da Ouvidoria Geral de Cachoeiro, localizada no Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães”. Durante o encontro, Guedes falou diretamente aos servidores, exaltando sua importância para a administração públicas do município.
“Hoje é dia de parabenizar esses profissionais que exercem um papel fundamental na gestão pública de Cachoeiro, pois são responsáveis por ouvir as demandas, reclamações e sugestões dos munícipes. As Ouvidorias possuem uma grande responsabilidade, que é construir uma ponte entre o cidadão e o poder público, em um espaço plural e democrático, com mecanismos de diálogo e participação social”, afirmou.
“A participação popular na gestão pública é fundamental. Tudo que é sinalizado pela população contribui para que a administração municipal atue de forma mais eficiente na construção de uma gestão mais transparente e participativa. E os ouvidores exercem um papel fundamental nesse processo, pois mantêm contato próximo e direto com os munícipes”, comentou a Controladora Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Mylena Lopes, também presente no encontro com os servidores.
Canais de atendimento
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim oferece diversos canais de comunicação entre a população e a administração do município, com o objetivo de ouvir as demandas públicas e tornar mais eficiente a prestação de serviços municipais. Confira:
Ouvidoria Geral
A Ouvidoria Geral do Município atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, tornando possível a realização de solicitações, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e pedidos de informações públicas.
O órgão está localizado no térreo do Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães (antigo Sesc) – rua Brahim Antônio Seder, 96, Centro. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, presencialmente ou pelos telefones 156, (28) 3155-5237 e (28) 98814-3357 (ligação e WhatsApp).
Os cidadãos também podem procurar os canais digitais, a qualquer dia e horário, para registrar suas manifestações: Portal do Cidadão, (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral), aplicativo de celular “Todos Juntos” e WhatsApp Cachoeiro Online (98803-9552), opção 1.
Aplicativo “Todos Juntos”
Lançado em abril de 2020, o aplicativo “Todos Juntos” permite a abertura de chamados relativos a solicitação de serviços, denúncias, elogios, sugestões, reclamações e pedidos de informação. Além disso, é possível acompanhar o andamento atualizado dos pedidos feitos pelos usuários.
Carta de Serviços Municipais
Desenvolvida para facilitar o acesso às informações sobre serviços prestados pela prefeitura de Cachoeiro, a Controladoria Geral do Município lançou a Carta de Serviços, um guia on-line dos atendimentos que a administração municipal oferece à população.
Na página, basta digitar um termo chave (limpeza, por exemplo) na barra de busca para ter acesso a dados como: secretaria responsável pelo serviço; se há atendimento on-line ou presencial; os canais de contato com os setores envolvidos; dias e horários de funcionamento; passo a passo para a solicitação, dentre outros. A plataforma pode ser acessada pelo endereço transparencia.cachoeiro.es.gov.br/carta-de-servico.