Foto: Divulgação/PMCI
O secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente de Cachoeiro, Alexandro da Vitória, participou, na manhã desta segunda-feira (25), de uma reunião com representantes de diversos segmentos econômicos do município, para apresentar as alterações previstas no novo Plano Diretor Municipal (PDM) – mecanismo legal que visa orientar a correta ocupação do espaço urbano e rural do município.
Organizada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), para debate sobre as perspectivas de melhoria do ambiente de negócios da região sul capixaba, a reunião ocorreu, no auditório do Sesi de Cachoeiro, e contou, também, com as presenças de outros agentes da administração pública municipal e do deputado federal Evair de Melo.
De acordo com o secretário, com o novo PDM, a região de São Joaquim passará a ser, oficialmente, um distrito industrial, o que contribuirá para o desenvolvimento das indústrias instaladas na localidade e reduzirá os impactos negativos ao meio ambiente.
Outra mudança prevista está na forma de ocupação do solo, que deixará de ser orientada pela tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e passará a ser baseada na tabela de incomodidades. Essa alteração irá facilitar e flexibilizar a concessão de alvarás de funcionamento e construção.
Alexandro da Vitória anunciou, também, que as mudanças de ocupação do solo serão acompanhadas pela criação do Estudo Urbanístico Prévio, que consiste em um instrumento de controle urbano que descreve o conjunto de impactos ambientais advindos da ampliação ou implantação de empreendimentos e construção em áreas urbanas ou rurais, com vistas a reduzir danos causados à organização urbana e ao meio ambiente.
“Cachoeiro está crescendo em um ritmo acelerado e estamos atentos às mudanças necessárias, para manter a cidade organizada e produtiva, com o objetivo de levar qualidade de vida para os munícipes e melhorar o ambiente de negócios na região”, afirmou o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.
Atualização do Plano Diretor Municipal
O trabalho de revisão do PDM, iniciado em 2019, contou com a realização de 35 reuniões entre a empresa contratada para fazer a atualização e a equipe da Semurb; 18 reuniões comunitárias; três reuniões temáticas; cinco workshops segmentados e quatro audiências públicas. Mais de 1 mil pessoas participaram das atividades.
A principal novidade do PDM é que ele abrangerá, pela primeira vez, 100% do território de Cachoeiro. Toda a área do município foi dividida em zonas, que indicam de que forma cada local poderá ser ocupado.
Para isso, foram levados em conta as potencialidades de cada região e os anseios da população. Em alguns locais, por exemplo, a ocupação deverá ser restrita, por conta da presença de recursos naturais a serem preservados ou monumentos históricos. Já outros pontos serão direcionados para expansão urbana e instalação de empreendimentos.
Tanto a versão inicial, quanto a versão atualizada da proposta, aprovada pelo conselho diretor municipal, podem ser conferidas na página da Semurb, no site da Prefeitura de Cachoeiro, na aba “Revisão Plano Diretor Municipal”.
“As alterações presentes no novo PDM são muito positivas e irão impactar, diretamente, os setores econômicos de Cachoeiro. Estamos buscando, cada vez mais, tornar Cachoeiro de Itapemirim uma referência em desenvolvimento urbano”, completou o secretário.
Última audiência pública
A quinta audiência pública sobre o processo de revisão e atualização do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cachoeiro de Itapemirim será realizada em 4 de novembro, às 19h, pela internet. Para participar, será preciso fazer um pré-cadastro, que poderá ser acessado por meio de um banner na página inicial do site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br).