Foto: Divulgação/PMCI
A promulgação do novo Plano Diretor Municipal (PDM) foi uma das principais conquistas de Cachoeiro de Itapemirim em 2021. Atualizando uma legislação de mais de 15 anos, o PDM, que entrou em vigor, passou a contemplar, pela primeira vez, a totalidade do território cachoeirense, apresentando uma série de mecanismos que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do município nas próximas décadas.
Esse é um dos destaques da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) em 2021. No total, o processo de elaboração do novo PDM, iniciado em 2019, envolveu a realização de 47 encontros, incluindo eventos comunitários, workshops com entidades de classe, audiências públicas, reuniões com o Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM) e reuniões internas da Semurb junto à empresa contratada.
Também em 2021, foi implantada a Área Verde do estacionamento rotativo, com 994 vagas no entorno da região central de Cachoeiro. Ao longo do ano, foram 21.458 veículos estacionados, resultando em um repasse de R$ 355.130,62 ao Fundo Municipal de Saúde, correspondente ao valor de outorga a ser repassado pela empresa responsável pela operação do sistema. Outro ganho em mobilidade foi a instalação de mais 53 novos abrigos de ônibus – atualmente, 46 pontos contam com abrigos simples, duplos ou triplos, na sede e no interior do município.
Cachoeiro passou a contar, ainda em 2021, com uma legislação para regulamentação própria para a tecnologia 5G no município, a próxima geração de internet móvel. O município foi um dos primeiros do estado a contar com lei própria sobre o tema, considerada uma das mais modernas do país pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
O município também será beneficiado, em breve, com a construção do novo Parque Urbano da Ilha da Luz, cujo processo licitatório foi finalizado no final de 2021; e com a Parceira Público Privada (PPP) na área de iluminação pública, atualmente, na segunda fase do processo (análise de documentação pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo).
Demais ações de destaque da secretaria no ano passado incluem: digitalização de 100% dos processos; realização de mutirão de encaminhamento de processos paralisados; elaboração de processos de contratação de empresas especializadas em sinalização viária e semafórica.
“Iniciamos o ano de 2021 com um grande volume de procedimentos a serem encaminhados e conseguimos avanços imensos, sendo a implantação do novo PDM um dos principais. Isso nos permitirá fazer entregas ainda mais substanciais em 2022”, destaca o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.