Foto: Divulgação/PMCI
Desde o início de junho, quando passou a valer a multa para quem se recusar a usar máscara de proteção em Cachoeiro, 1.613 pedestres foram abordados pelas equipes de fiscalização. Também foram feitas 732 vistorias em estabelecimentos. No total, quatro autos de infração foram lavrados.
Desses autos de infração, um foi direcionado a um estabelecimento comercial, no qual, as vendedoras não acataram o pedido pela utilização da máscara, feito em uma primeira visita. Os outros três foram para pessoas nas ruas, que insistiram em desobedecer à norma.
O trabalho de fiscalização é realizado pela Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). As multas são aplicadas em caso de recusa na utilização do item. A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).
O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município. Entretanto, o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
Em caso de recusa no cumprimento da regra, o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Durante o mês de maio, a Prefeitura realizou um trabalho de conscientização pela cidade, com abordagens a pessoas sem máscara, atividades lúdicas com artistas e anúncios por meio de carro de som.
“A maior parte das pessoas tem se conscientizado sobre a importância do uso da máscara e os indicadores do município, relacionados à Covid-19, também tem melhorado. Precisamos seguir nesse caminho, com vacinação e mantendo todos os protocolos sanitários”, reforça o vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.