Foto: Divulgação/PMCI
O dia 25 de janeiro de 2020 ficará marcado para sempre na história de Cachoeiro de Itapemirim. Foi nessa data que ocorreu a maior enchente já registrada no município, quando as águas do rio Itapemirim alcançaram mais de 12 metros acima do nível normal, provocando destruição em residências, estabelecimentos comerciais, edificações históricas e prédios públicos. Desde então, a Prefeitura de Cachoeiro realiza ações para recuperar o município, em meio ao trabalho para superar, também, os efeitos da pandemia.
A atuação da Prefeitura teve início antes mesmo da enchente. No início daquela semana, foi estabelecido um gabinete de gestão de crise para monitorar a situação meteorológica, tendo em vista o cenário de fortes chuvas e alagamentos. Na noite do dia 24, foi assinado um decreto de “Situação de Emergência”.
Nas primeiras horas do dia 25, a Defesa Civil emitiu comunicados de alerta para evacuação das áreas ribeirinhas e providenciou a retirada de moradores em regiões de maior risco, como no distrito de Pacotuba. Após as ocorrências, uma força-tarefa, liderada pelo órgão, realizou 2.271 vistorias em imóveis afetados na sede e no interior.
Durante a enchente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) atendeu 4.202 pessoas, de 1.441 famílias afetadas, fornecendo 1.428 cestas de alimentos, 2.232 colchões e diversos outros itens essenciais, além proporcionar acolhimento aos desabrigados. O investimento foi de R$ 236 mil.
Posteriormente, a secretaria realizou 1.624 cadastros no Cartão Reconstrução, um auxílio do governo estadual de até R$ 3 mil para famílias afetadas pelas chuvas. Os cartões entregues resultaram em um repasse de R$ 3, 855 milhões do benefício. Com o Mutirão da Cidadania, foram feitos, ainda, 3 mil atendimentos a pessoas que necessitavam da segunda via de documentos perdidos, dentre outros serviços.
Além disso, 2.831 consumidores receberam subsídio na conta de água do mês de maio, após aprovação de projeto de lei (desconto correspondente ao valor de consumo de 10 metros cúbicos), e prorrogação do prazo de pagamento do IPTU de imóveis atingidos. A prefeitura também fez a mediação para a liberação do saque do FGTS de vítimas da enchente, em março.
Outra ação de destaque foi a ação contra hepatite A e outras doenças, tendo em vista a possibilidade de surgimento de doenças infecciosas em quem teve contato com água suja e lama.
Limpeza e recuperação de vias
Logo após a enchente, deu-se início à limpeza de ruas e de outros locais públicos, em mutirões e ações individuais, resultando na retirada de mais de 14 mil toneladas de entulho e lama. Também houve a recuperação de trechos danificados de vias públicas.
Entre elas, está a avenida Beira Rio. Após os primeiros reparos, foi retomada a reforma do calçadão, concluída em agosto. A revitalização do calçadão possibilita melhores condições para pedestres e praticantes de atividades físicas. Houve aplicação de granilite no piso – material mais apropriado para a prática de caminhada que o antigo piso de pedras portuguesas –; construção de rampas de acessibilidade; construção de Espaço Viva Mais; recuperação dos guarda-corpos; melhorias na iluminação e intervenções de jardinagem e paisagismo.
Também foram colocados os guarda-corpos definitivos nas pontes: Carim Tanure, no Centro; João dos Santos Filho, que liga os bairros Baiminas e Independência; e a ponte de pedestres que serve de travessia entre a avenida Beira Rio, em frente à rua Pedro Dias (Guandu), e a rua Samuel Levy, no bairro Aquidaban.
A Prefeitura de Cachoeiro solicitou, ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), a reconstrução da ponte da localidade de Usina São Miguel e da ponte de Cachoeira Alta, sobre o rio Fruteiras, ambas no distrito de São Vicente. Equipes da própria Prefeitura construíram as cabeceiras das pontes e fizeram o aterramento do local, restando, agora, a colocação das vigas de sustentação e demais intervenções pela empresa contratada pelo DER-ES.
Economia
Para contribuir para a recuperação econômica de comerciantes afetados, a prefeitura deu apoio ao Bazar Solidário, evento que possibilitou que lojistas faturassem R$ 560 mil, comercializando itens recuperados da enchente, e ao Feirão da Solidariedade, de venda de produtos novos com preços diferenciados (especialmente direcionados às famílias atingidas), que resultou em 8 mil visitantes e em R$ 900 mil de faturamento.
A Sala do Empreendedor da Prefeitura de Cachoeiro também ofereceu apoio a empreendedores. Em 2020, foram movimentados mais de R$ 3,4 milhões do programa Nossocrédito, que oferece suporte a empreendimentos por meio de empréstimo com juros baixos. Grande parte desse valor se refere a linhas de crédito emergenciais, tanto para os afetados pela enchente, quanto para superar impactos da pandemia.
Em junho do ano passado, foi formado, no município, um grupo de trabalho com representantes da prefeitura, do setor empresarial e de outras instituições, para elaborar um plano de retomada econômica do município que, além da enchente, enfrentou a queda na atividade econômica decorrente da pandemia.
Entre propostas compiladas, boa parte delas já colocada em prática, estão: a oferta de cursos de qualificação profissional; incentivo à participação de empresas locais em compras governamentais; campanha de estímulo ao consumo no comércio local; prorrogação de licenças, alvarás e prazos de processos administrativos fiscais para empresas.
Prevenção
A Prefeitura de Cachoeiro também tem atuado para aperfeiçoar mecanismos de prevenção de desastres naturais. Desde fevereiro de 2020, a administração municipal coopera com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) no projeto para implantação de um sistema de alerta de eventos críticos na região da bacia do rio Itapemirim.
Já foram mapeados pontos estratégicos para instalação de equipamentos (pluviômetro e estações hidrológicas) que vão permitir a verificação do volume de chuvas e do comportamento da vazão do rio, informações que podem antecipar cenários e ações preventivas, em caso de risco de enchentes.
Agora, estão sendo desenvolvidas as etapas necessárias para definição do melhor modelo de rede de monitoramento. Como algumas das áreas apontadas para receberem as estações hidrológicas são privadas, será necessária a cessão de uso pelos proprietários.
Após a conclusão do projeto construtivo pela Agerh, a Prefeitura fará as obras necessárias para instalação dos equipamentos de monitoramento. De acordo com cronograma elaborado pela agência estadual, a previsão é de que o Sistema de Alerta entre em operação no fim de março deste ano.
