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Parceria Público-Privada

Licitação da PPP da iluminação pública de Cachoeiro é realizada na Bolsa de Valores

Concessão vai ampliar e modernizar o parque de iluminação do município
Foto: Divulgação/PMCI

Foi realizada, na tarde desta sexta-feira (29), na Bolsa de Valores de São Paulo, a sessão pública da licitação de Parceria Público-Privada (PPP) para operação do serviço de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim.

Sete consórcios participaram da concorrência à concessão administrativa da operação, que visa à modernização e à ampliação do serviço de iluminação pública no município.

O consórcio Luz de Itapemirim apresentou o menor valor de contraprestação mensal – pagamento que o município fará à empresa vencedora -, com uma proposta de R$ 248.300,74 (deságio de 68%).

Agora, a proponente passará pela próxima etapa do processo de contratação, que consiste na avaliação da habilitação técnica do consórcio. Caso o primeiro colocado do leilão não atinja os requisitos técnicos previstos no edital, o segundo melhor colocado passará pela mesma avaliação.

O prazo de concessão para o consórcio vencedor será de 13 anos, período em que o parque de iluminação pública do município terá um investimento previsto de até R$ 114,16 milhões em modernização, ampliação e manutenção. Entretanto, as melhorias poderão ser experimentadas pela população já nos primeiros meses da PPP.

O projeto prevê a ampliação do número de pontos de luz, de 18.556 para 23.079, todos com lâmpadas de LED, e a implantação de sistema moderno de telegestão (gerenciamento remoto de luminárias).

“Estamos muito felizes por Cachoeiro ser uma das sete cidades de todo o Brasil a ser contemplada por esse edital do governo federal. Iniciamos a modelagem desse projeto, no ano de 2018, com o objetivo de modernizar e ampliar nosso parque de iluminação, o que irá gerar economia, mais qualidade de vida e segurança para a cidade”, destacou o prefeito Victor Coelho.

“Esse é um projeto moderno e inovador desenvolvido, por nós, a longo prazo,  com chancela da Caixa Econômica e do Governo Federal. Estamos orgulhosos de chegarmos ao final desse processo, para que os cidadãos de Cachoeiro comecem a experienciar as melhorias que serão geradas por esse projeto”, ressalta o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente de Cachoeiro, Alexandro da Vitória.

Benefícios da PPP da Iluminação Pública de Cachoeiro

– Troca de 100% das luminárias para a tecnologia LED;

– Economia de energia;

– Padronização do parque de iluminação, de acordo com normas técnicas (NBR);

– Sistema de telegestão (monitoramento remoto de luminárias);

– Contrato único e de longo prazo aferido por desempenho;

– Compartilhamento de riscos com o parceiro privado;

– Possibilidade de implantação de novos serviços e integração com outros sistemas municipais;

– Maior sensação de segurança e bem-estar para a população;

– Melhores níveis de serviço e de atendimento ao cidadão;

– Redução de acidentes noturnos;

– Requalificação de áreas de convivência na cidade;

– Redução do impacto ambiental;

– Iluminação ornamental em prédios histórico-culturais.

A PPP em números

– Modernização de todos os atuais 18.556 pontos de iluminação com LED;

– Implantação de 4.523 novos pontos de iluminação (LED);

– Modernização de todo o parque de iluminação em 24 meses;

– Prazo da concessão: 13 anos;

– 51,9% de redução do consumo de energia (comparando a mesma base – 18.556 pontos);

– 39,4% de redução do consumo de energia (considerando acréscimo no parque de 4.523 pontos);

– 100% de atendimento à NBR 5101 (norma que estabelece os requisitos mínimos necessários para iluminação de vias públicas).