Foto: Divulgação/PMCI
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim repassou, neste mês de dezembro, R$ 1.350.686,28 da Lei Aldir Blanc para o setor cultural do município. O montante foi distribuído em mais de 200 pagamentos, direcionados à concessão de auxílio emergencial a espaços culturais e ao financiamento de proponentes para a realização de atividades artísticas on-line ou semipresenciais, selecionadas em edital da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult).
Sancionada pelo Governo Federal, em agosto, e regulamentada em Cachoeiro, em outubro, a Lei Aldir Blanc permitiu a distribuição de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para socorrer o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
O apoio se dá por meio do lançamento de editais de fomento e da concessão de auxílio emergencial a espaços (empresas, coletivos, cooperativas e organizações diversas) e a artistas individualmente (este, sob a responsabilidade do governo estadual).
O auxílio aos espaços pode ser de R$ 9 mil, R$ 18 mil ou R$ 30 mil, de acordo com critérios que incluem tempo de atividade, pessoas envolvidas e comprovantes de despesas. O edital da Semcult, por sua vez, distribuiu de R$ 1,9 mil a R$ 9,5 mil para cada proponente realizar as atividades.
“Com a pandemia, tivemos de parar tanto as produções culturais, quanto as aulas de linguagens artísticas. Os artistas sentiram muito financeiramente e, também, emocionalmente, por não terem como realizar suas atividades e interagir com o público”, relata a atriz Talita Miranda, tesoureira da Associação Teatral de Cachoeiro de Itapemirim (Asteca), grupo contemplado com o auxílio para espaços culturais.
“Com o dinheiro do auxílio emergencial, já pagamos 50% do cachê dos artistas que vão participar do projeto que a Asteca está preparando, para que eles possam se manter nesse período de preparação”, completa Talita, que também foi selecionada, individualmente, no edital da Semcult.
Mobilização em Cachoeiro
Desde o início do ano, a Semcult, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), realizou quatro webconferências para prestar esclarecimentos a respeito da lei emergencial.
Em julho, a secretaria lançou o Censo Cultural 2020, direcionado a cadastrar, pela internet, os interessados em solicitar o auxílio e a mapear o setor no município. Servidores municipais prestaram auxílio na realização dos cadastros – posteriormente, também na organização dos documentos dos proponentes.
“Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para permitir a distribuição do auxílio emergencial aos nossos artistas da forma mais ágil possível. Tivemos de dar conta de uma série de trâmites em um período muito curto, mas seguimos firmes, contando com o grande apoio do Conselho Municipal de Política Cultural”, destaca a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
“A Semcult e a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) fizeram um trabalho técnico excelente para que os processos relativos à Lei Aldir Blanc tivessem andamento. O setor cultural é um dos mais afetados pela paralisação de eventos presenciais, durante a pandemia, e continuaremos dando todo o suporte possível para que os nossos artistas consigam atravessar esse período tão desafiador”, completa o prefeito Victor Coelho.