Foto: Divulgação/PMCI
Durante os períodos chuvosos, o mosquito Aedes aegypti se prolifera com mais facilidade, pois encontra ambientes favoráveis à sua reprodução. Por isso, a população deve ficar atenta em suas residências para evitar acúmulos de água parada, que podem conter focos do inseto.
De acordo com a legislação vigente, é de responsabilidade de cada morador manter seu imóvel limpo e livre de água parada. As consequências administrativas e judiciais para os donos de imóveis abandonados que não tomem as devidas precauções na prevenção da dengue e outras arboviroses podem incluir multas e até mesmo processos criminais.
No caso de imóveis abandonados que possam estar contribuindo para a proliferação do mosquito, os munícipes podem denunciar a situação pelo telefone 156 ou por outros canais da Ouvidoria Municipal, para as medidas cabíveis.
Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reforça que os agentes da vigilância sanitária e de combate a endemias não têm a prerrogativa legal de forçar a entrada em terrenos ou imóveis particulares para fiscalizar os cuidados com a prevenção contra o Aedes aegypti. Por isso, os proprietários são notificados para que executem a devida limpeza. Não sendo feita dentro do prazo estabelecido, o responsável passa a ser multado.
Nos casos em que o imóvel apresenta condições para os servidores adentrarem com segurança e sem precisarem causar qualquer tipo de dano ao local, o trabalho é executado.
Na manhã desta quarta-feira (8), por exemplo, equipes da Semus estiveram em uma casa abandonada – sem qualquer restrição de acesso – no bairro Alto Monte Cristo para vistoriar e tomar as medidas necessárias contra os focos do mosquito.
“É fundamental que a população entenda a importância do seu papel, junto ao poder público, no combate ao Aedes aegypti, que é responsável pela transmissão de doenças que podem trazer sérios agravos à saúde do cidadão. Cada morador deve manter-se sempre atento em suas residências para eliminar possíveis focos e denunciar situações que possam contribuir para a disseminação do inseto”, destaca Alex Wingler, secretário municipal de Saúde de Cachoeiro.