A gestão fiscal de Cachoeiro de Itapemirim alcançou, pelo segundo ano consecutivo, nota “A” na avaliação da capacidade de pagamento (Capag), que é realizada anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A classificação dos entes – estados, Distrito Federal e municípios – é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez, e segue uma escala que vai de A (pontuação máxima) a D.
O indicador de endividamento é calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida. A poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das suas despesas correntes acima do aumento das receitas correntes.
Também é averiguado se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas. Além de atestar a boa situação fiscal do município, a avaliação máxima pelo Tesouro Nacional confere a Cachoeiro condições diferenciadas para contratação de operações de crédito com garantia da União.
“Desde 2017, a atual administração trabalha para modernizar a metodologia de gestão fiscal do prefeitura, o que gerou, dentre outros resultados positivos, aumento na arrecadação, graças à adoção de uma série de medidas, como a implantação de uma gestão contábil e financeira mais eficiente. Com tudo isso, conseguimos colocar, por exemplo, as prestações de conta em dia. Enfim, trata-se de um conjunto de metas fiscais que Cachoeiro vem mantendo em dia, mesmo diante do cenário econômico atual do país, que não é dos mais favoráveis”, esclarece o secretário municipal de Fazenda, Eder Botelho da Fonseca.
O prefeito Victor Coelho destaca que manter o equilíbrio fiscal é um compromisso da sua gestão. “Temos cuidado das contas públicas com muito zelo e responsabilidade, sem deixar de entregar serviços e melhorias à população”, frisa.
Ele também ressalta que a nota A dada pelo Tesouro Nacional funciona como um selo de credibilidade, que põe Cachoeiro em vantagem para atrair novos negócios e investimentos.
“É um selo que transmite segurança aos investidores e torna nosso município mais competitivo, o que está alinhado com as nossas ações voltadas ao desenvolvimento, ao crescimento econômico e à geração de empregos, como o programa de incentivos fiscais que criamos neste ano”, salienta.
Outra vantagem, pontua o prefeito, é a possibilidade do município contrair empréstimos com juros mais baixos para fazer investimentos, por ter a União como avalista. “É uma forma de ampliarmos nossa capacidade de investimento, para atender a grande demanda de melhorias em infraestrutura, por exemplo. E isso com condições especiais para pagar o financiamento, sem comprometer as finanças municipais”, observa.
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