Foto: Montagem/PMCI
A digitalização de procedimentos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) tem facilitado o processo de abertura de empresas em Cachoeiro de Itapemirim. O formulário de declaração de incomodidade e o de solicitação de autorização de implantação de atividade estão disponíveis no site da Prefeitura de Cachoeiro.
O formulário de declaração de incomodidade pode ser acessado em www.cachoeiro.es.gov.br/formulario-de-incomodidade. Ele também está disponível nas páginas da Agência Virtual e da Semurb (na aba “Plano Diretor Municipal”).
Após o preenchimento desse formulário, o empreendedor deve acessar a página do Processo Eletrônico (processos.cachoeiro.es.gov.br), fazer cadastro e login e clicar na opção “solicitação de autorização de implantação de atividade”. Se os documentos anexados estiverem todos corretos (incluindo o formulário de incomodidade, devidamente assinado), o documento de autorização é encaminhado em PDF, por e-mail, processo que pode demorar apenas alguns minutos.
“Dar agilidade aos procedimentos de abertura de novos empreendimentos é fundamental para o desenvolvimento do município. A digitalização tem se tornado cada vez mais abrangente em vários aspectos da vida cotidiana, e o poder público precisa acompanhar essa nova realidade”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.
Novo PDM
A tabela de incomodidade foi adotada a partir do novo Plano Diretor Municipal (PDM), que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Com ela, a abertura do empreendimento é autorizada após a avaliação dos níveis de incômodo que pode causar em determinada região, como horário de funcionamento e necessidade de carga e descarga. Anteriormente, o zoneamento determinava apenas as ruas em que as atividades poderiam ser exercidas ou não.