Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Cachoeiro, na Ilha da Luz, a posse da nova composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
A solenidade, que integra a programação municipal do Mês da Consciência Negra, contou com a presença do prefeito em exercício, Ruy Guedes, da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra, e de representantes do legislativo municipal.
“Estamos, hoje, realizando a renovação desse conselho, que é de grande importância para a promoção de políticas públicas voltadas para a igualdade racial, pois é composto por servidores da administração pública e por membros da sociedade civil”, afirmou Ruy Guedes.
“O Conselho de Igualdade Racial é muito importante para o reconhecimento da importância e valorização da cultura negra, em Cachoeiro, e contribui muito no combate ao racismo e outras formas de discriminação”, destacou a secretária.
Também estiveram presentes outros representantes de órgãos e grupos ligados à valorização da cultura negra do estado, como a Associação Núcleo Pedra (ANP) e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) “Pedro Reis”, que prestigiaram os novos membros do conselho. Fátima Tolentino, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, destacou a importância da união de poder público e sociedade no combate à desigualdade racial.
“O Dia da Consciência Negra é um momento de reflexão e de reafirmação do combate ao racismo no Brasil, entretanto, lutamos para manter esse debate vivo durante todo o ano. É muito importante o estabelecimento de políticas públicas que dialoguem com os diversos setores da sociedade, para construirmos um futuro de verdadeira igualdade”, afirmou.
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é um órgão normativo, monitorador, fiscalizador e avaliador das políticas que visem à promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra do município, com vistas à ampliação da participação popular e do controle social. O mandato dos conselheiros é de dois anos, permitida uma reeleição consecutiva.
Nova composição do Conselho
Representantes do Governo Municipal
– Fayda Belo da Costa Gomes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social). Suplente: Marta Rejane Profeta Moreira
– Gean Fernandes (Secretaria Municipal de Educação). Suplente: Marcela Pereira Tabelini
– Eliana da Silva Marquette (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida). Suplente: Rodolpho Silva Maia
– Marusca Pereira Mesquita (Secretaria Municipal de Saúde). Suplente: Elisangela Gonçalves Miranda
– Valquiria Rigon Volpato (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). Suplente: Raquel Gariolli da Silva
– Elaine Rangel Santana (Secretaria Municipal de Segurança). Suplente: Evandro Santana Coutinho
Representantes da sociedade civil
– João Henrique da Cruz Boaventura (União Geral dos Trabalhadores). Suplente: Yago Ferreira Soares
– Tairine Fernanda Paulino Silva (Associação Núcleo Pedra). Suplente: Julia Gomes Correa
– Arilson Ventura (Instituto Políticas e Ações Comunitárias). Suplente: Tatiana Santana Verediano
– Maria das Graças Gregório da Silva (Centro de Defesa dos Direitos Humanos). Suplente: Ronilson Rodrigues Barbosa
– Edson Ventura Paula (Associação da Comunidade Remanescente de Quilombos). Suplente: Claudiceia Ventura
– Ademir Rodrigues (União de Negros pela Igualdade). Suplente: Roberto Crespo Araujo
Combate ao racismo em foco na câmara legislativa
Também como parte da programação do Mês da Consciência Negra em Cachoeiro, na tarde de terça-feira (16), servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) participaram de uma sessão na Câmara Municipal, que debateu a importância das políticas públicas no combate ao racismo e à promoção da igualdade de raças.
O encontro contou com a participação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial, órgão da Câmara Municipal responsável por receber e investigar denúncias de preconceitos e discriminação.
O subsecretário de Cidadania, José Carlos Gualberto, discursou na tribuna da casa legislativa, pontuando a importância da união dos poderes públicos em prol de políticas de combate à discriminação.
“Infelizmente, ao abrirmos um jornal e ligarmos a televisão, nos deparamos, frequentemente, com cenários de agressões e discriminações contra a população negra. É preciso trazermos esse debate para todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, para, juntos, pensarmos em estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural e à violência contra a população negra. Esse debate é muito importante para garantir ressignificação e valorização das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira”, ressaltou.
Empreendedorismo em comunidades tradicionais
As atividades do Mês da Consciência Negra em Cachoeiro começaram, no último sábado (13), no Centro Cultural Ilê Axé Opo Elemoso, bairro Novo Parque, com um encontro entre membros de comunidades tradicionais, onde foram apresentadas leis e políticas municipais de incentivo à cultura e ao empreendedorismo.
Libiana Davel, subsecretária municipal de Empreendedorismo e Pequenas Empresas, esteve presente para orientar o público sobre questões relacionadas ao artesanato e ao Microempreendedor Individual (MEI).
“Orientamos as pessoas sobre a importância de buscarem a Sala do Empreendedor para o registro e formalização de seus negócios. Desse modo, terão acesso facilitado a diversos incentivos concedidos pelo município, como capacitação, concessão de crédito e participação em eventos de nível municipal e estadual”, afirmou.
Durante o encontro, servidores da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) realizaram uma apresentação sobre os incentivos à cultura local, como a Lei Rubem Braga e a Lei Mestre João Inácio.