A Escola do Servidor, da prefeitura de Cachoeiro, está com inscrições abertas para uma palestra sobre licitação destinada aos conselheiros municipais, que acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seme), no bairro Independência, na próxima quarta-feira (11), das 8h30 às 10h30.
Os membros de conselhos municipais de Cachoeiro podem se inscrever pelo site www.cachoeiro.es.gov.br/escola (aba ‘Cursos’), até a próxima terça-feira (10). Foram disponibilizadas 100 vagas, distribuídas para todos os conselhos.
A palestra será ministrada pela servidora Lorena Vasque Silveira, graduada em direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) e especialista em direito político pela Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo (EMES).
Dentre os assuntos abordados na palestra estarão: conceitos e princípios básicos aplicáveis ao procedimento licitatório; atores do processo de compras públicas; fase interna – modalidades de licitação; sistema de registro de preço; fase externa – microempresas e pequenas empresas; revogação e anulação.
“Uma das premissas básicas da atual gestão municipal é a transparência. A oferta de cursos e palestras para os conselheiros municipais, esclarecendo e qualificando sobre as rotinas dos processos licitatórios, vem ao encontro desse anseio. Buscamos focar em capacitação e qualificação dos diversos agentes que atuam no setor público para gerar ainda mais transparência”, frisa o secretário de Administração de Cachoeiro, Claudio Mello.