Foto: Márcia Leal/PMCI
O Censo Cultural 2020 da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim já teve, até a tarde desta quarta-feira (8), 47 cadastros. Dessas inscrições, 36 foram de artistas, seis de organizações com registro de Pessoa Jurídica (PJ) e cinco coletivos artísticos sem registro oficial. O período para se cadastrar, o que deve ser realizado por meio da página cachoeiro.es.gov.br/censocultural, teve início nesta terça-feira (7) e segue até o próximo dia 20 de julho.
O objetivo da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo (Semcult) é ter um banco de dados sobre os fazedores de cultura, espaços e organizações culturais em atividade no município. Além de auxiliar na implementação de políticas públicas para a área, o cadastro será um item obrigatório para acesso ao auxílio da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc” – sancionada pelo governo federal, mas ainda sem previsão de repasse da verba a estados e municípios.
Quem não tiver acesso à internet pode fazer o cadastro, de forma presencial, na Casa dos Braga (rua 25 de Março, Centro). O atendimento ao público é realizado às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h. É preciso levar CPF, identidade, comprovante de residência, número da conta bancária, currículo, fotos e reportagens do trabalho artístico-cultural que desenvolve.
“Independentemente de o artista ou organização cultural se enquadrar ou não nos critérios do auxílio da ‘Lei Aldir Blanc’, é fundamental que todos participem. Como Cachoeiro é um município grande e diverso, nós queremos obter um retrato o mais amplo possível da área cultural da cidade”, explica a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
Lei Aldir Blanc
A “Lei Aldir Blanc” prevê o repasse de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios socorrem o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. O dinheiro deverá ser aplicado na concessão auxílio emergencial a artistas – nos mesmos moldes do auxílio do governo federal para trabalhadores autônomos – e a espaços e organiazações culturais, bem como na realização de editais e concessão de linhas de crédito.
Para explicar melhor os detalhes da lei para a classe artística, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), que conta com representantes da Prefeitura de Cachoeiro e da sociedade civil, já promoveu duas webconferências, nos dias 27 de junho e 4 julho, respectivamente. Uma última será realizada no próximo sábado (11), às 14h, sendo aberta a todos os interessados. Para participar, bastará acessar o link: https://meet.google.com/pan-urwv-anf.
Cadastre-se!
Todas as pessoas que atuam, na área cultural no município, independente de se enquadrarem ou não nas regras para recebimento do auxílio da “Lei Aldir Blanc”, devem se cadastrar no Censo Cultural 2020. O sistema de cadastro foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci).
Cadastro virtual:
Data: de 7 a 20 de julho, no endereço virtual: www.cachoeiro.es.gov.br/censocultural.
Atendimento presencial:
Casa dos Braga, às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h.