O processo de implantação em Cachoeiro de Itapemirim do programa Orçamento Participativo (OP) será levado a Porto Alegre pelo prefeito Carlos Casteglione. Ele ministra palestra sobre democracia participativa na tarde desta quinta-feira (17) durante Seminário Nacional sobre a participação popular nos governos.
O evento pretende debater os “novos desafios para as administrações municipais diante dos cenários nacional e internacional”.
Casteglione participa do evento na capital gaúcha dois dias depois de participar, em Brasília, da fase nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor. No mês passado, na fase estadual, Cachoeiro conquistou o inédito título duplo de primeiro lugar, nas categorias “Crédito e capitalização”, por conta do apoio ao programa NossoCrédito, e “Formalização de Empreendimentos e apoio ao Empreendedor Individual”, pelas políticas públicas de apoio ao empreendedor, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Em Brasília Cachoeiro concorreu com municípios de todos os estados nessas mesmas categorias, vencidas na noite desta terça-feira (15) pelos municípios de Silva Jardim (RJ) e Cascavel (PR), respectivamente.
Casteglione participou ainda da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Eu e os demais prefeitos do Espírito Santo ficamos muito satisfeitos com a declaração da presidenta Dilma Roussef sobre a partilha dos royalties do petróleo, pela maneira forte como defendeu os estados produtores”, relatou. Dilma afirmou que os prefeitos deveriam lutar pela partilha dos lucros “de hoje para frente”.
Além dos royalties, os prefeitos debatem com a bancada do Estado do Espírito Santo no Congresso o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e questões importantes na Educação, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Em Porto Alegre, Casteglione vai falar no seminário principalmente sobre o Orçamento Participativo, mas leva dados também sobre a política de apoio na criação dos conselhos de controle social – já são 40 em Cachoeiro –, de prestação de contas para entidades e comunidades, a interação com o cidadão por meio das redes sociais e a gestão democrática nas escolas municipais, com eleição direta dos gestores.
Também vai integrar a apresentação detalhes sobre projetos conduzidos em parceria com a comunidade, como a reforma e adequação de 30 quadras esportivas, em bairros e distritos, e o Centro de Referência da Juventude (CRJ) terá gestão compartilhada com os jovens.