A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Cachoeiro está organizando a realização do III Fórum de Judicialização da Saúde do município. Será nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro (FDCI).
Como parte da preparação para o evento, servidores da Semus se reuniram, nesta quarta-feira (21), com o procurador-geral do Estado Jasson Hibner Amaral, procurador do Estado Ricardo Occhi e com o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tanto o Tribunal de Justiça do Espírito Santo quanto a Procuradoria-Geral do Estado confirmaram participação no Fórum, para abordar os temas “Competência do Poder Judiciário diante dos desafios da judicialização” e “A Atuação Contenciosa da Procuradoria-Geral na judicialização da Saúde”.
O evento também contará com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Município.
De acordo com o secretário de Saúde de Cachoeiro em exercício, Gedson da Silva, o Fórum vai propor discussões sobre o atual modelo de controle judicial da saúde. “Estamos trazendo todos os órgãos para esse debate”, afirma.
A programação completa e as informações sobre inscrições para o evento serão divulgadas, em breve, nos canais de comunicação da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.