Foto: Márcia Leal/PMCI
Na próxima segunda-feira (30), será realizada, em Cachoeiro, a XIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. O evento ocorrerá a partir das 8h, no auditório da escola municipal “Zilma Coelho Pinto”, localizada no bairro Ferroviários.
“Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” é o tema da conferência, que vai propor reflexões e debates sobre meios mais eficazes de aplicação das políticas sociais e sobre os avanços na rede de proteção e atendimento das famílias.
O evento será presidido de forma colegiada entre o Conselho Municipal de Assistência Social (Comasci) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), contemplando cinco eixos: “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”, “Financiamento e orçamento como instrumentos para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”, “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”, “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social” e “Atuação do Serviço Único de Assistência Social (Suas) em Situações de Calamidade Pública e Emergências”.
Estarão presentes gestores da assistência social e representantes de órgãos públicos, trabalhadores do Serviço Único de Assistência Social (Suas) e respectivas organizações que façam interface com a assistência social, representantes de organizações da sociedade civil de assistência social, usuários e representantes de organizações de usuários do Suas, representantes de conselhos setoriais (saúde e educação) e de defesa de direitos (criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, mulher, LGBT, promoção da igualdade racial, dentre outros).
A palestrante da conferência magna será a assistente social Christiane Bonatto Mafra, especialista em Políticas Sociais Públicas e Privadas. A palestra, com início programado para as 10h, será seguida de debate.
Às 13h, terão início as atividades do grupo de trabalho, para elaboração de propostas no âmbito dos cinco eixos em discussão.
“A conferência vai oportunizar uma reflexão coletiva para construção democrática das políticas de assistência social, que têm o grande desafio de fazer frente às desigualdades acentuadas nesse longo período de pandemia”, frisa a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
Em função dos protocolos de segurança contra a Covid-19, as vagas do evento destinadas ao público em geral precisarão ser limitadas. Quem tiver interesse em participar deve preencher e enviar a ficha de credenciamento, para o e-mail conselhos.semdes@gmail.com, até sexta-feira (27).
Programação completa:
30 de agosto de 2021, segunda-feira – Local: Auditório da escola “Zilma Coelho Pinto”, Ferroviários
8h – 09h – Credenciamento e Café da Manhã.
9h – Abertura Oficial: Prefeito Victor da Silva Coelho e Secretária de Desenvolvimento Social Márcia Cristina Fonseca Bezerra.
9h30 – Leitura e Apreciação do Regimento Interno.
10h – Conferência Magna: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para Enfrentar as Dificuldades e Garantir Proteção Social”.
Palestrante: Christiane Bonatto Mafra – Formação: Serviço Social, Especialista em Políticas Sociais Públicas e Privadas – Técnica de Referência da Proteção Social Especial da SETADES.
11h – Debate; 12h00 às 13h – Almoço.
13h – Instalação do Grupo de Trabalho.
13h15 – Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
13h45 – Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
14h15 – Eixo 3 – Controle Social: o lugar da sociedade no SUAS e a importância da participação dos usuários.
14h45 – Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
15h15 – Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergenciais.
15h45 – Instalação da Plenária Final e eleição dos Delegados para a XIV Conferência Estadual de Assistência Social.
16h30 – Entrega dos Certificados e encerramento com café.