Foto: Divulgação/PMCI
Há dez anos, Ariane de Oliveira comanda o Tina Show, empreendimento artístico especializado em shows infantis. Em 2020, com a eclosão da pandemia de Covid-19, viu sua agenda de eventos desabar. “Tínhamos muitas apresentações marcadas para o ano, mas só conseguimos fazer algumas festas mais intimistas, com poucas pessoas, dentro do que era permitido”, relata.
Para compensar parte dos prejuízos, o Tina Show recebeu, na última semana, o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciou o pagamento dos recursos destinados aos 85 espaços culturais contemplados no município. Nas próximas semanas, também pagará os valores para os responsáveis pelas mais de 130 propostas de atividades culturais selecionadas em edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult).
“A chegada desse dinheiro nos dá um respiro para continuar. Mais ou menos 22 pessoas trabalham comigo e há, também, todas as outras despesas com os materiais e aluguel de local para guardar tudo”, comenta Ariane.
O auxílio emergencial a espaços culturais pode ser de R$ 9 mil, R$ 18 mil ou R$ 30 mil (divido em três parcelas ou em parcela única), de acordo com critérios que incluem tempo de atividade, pessoas envolvidas e comprovantes de despesas. Em Cachoeiro, a grande maioria dos coletivos, entidades e empresas culturais que solicitaram o auxílio se enquadraram na faixa de R$ 9 mil, e o valor está sendo pago em parcela única.
O edital, por sua vez, permitirá a distribuição de valores que variam de R$ 1,9 mil a R$ 9,5 mil para a realização de atividades culturais via internet ou em formato semipresencial, como alternativa de continuidade à difusão cultural em meio às medidas implementadas para o combate à Covid-19.
“A liberação dos pagamentos depende de alguns trâmites burocráticos, mas estamos nos empenhando, ao máximo, para que esses recursos tão aguardados cheguem aos artistas ainda neste mês de dezembro”, afirma o secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes.
Lei Aldir Blanc em Cachoeiro
Com a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal em agosto e regulamentada em Cachoeiro no início de outubro, R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) foram distribuídos a estados e municípios para socorrer artistas e organizações culturais que tiveram suas atividades paralisadas por causa da pandemia.
Desde o início do ano, a Semcult, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), realizou quatro webconferências para prestar esclarecimentos a respeito da lei emergencial.
Em julho, a secretaria lançou o Censo Cultural 2020, direcionado a cadastrar, pela internet, os interessados em solicitar o auxílio e a mapear o setor no município. Servidores municipais prestaram auxílio na realização dos cadastros – posteriormente, também na organização dos documentos dos proponentes.
“Em um ano de tanta luta, ficamos muito contentes com o fato de que o auxílio da Lei Aldir Blanc, enfim, está chegando aos fazedores de cultura de Cachoeiro. Entendemos a ansiedade dos artistas que, há muito tempo, aguardam a liberação dos recursos, mas a Semcult e o Conselho Municipal de Política Cultural estão colocando todas as energias nesse processo e o esforço está gerando resultados”, destaca o secretário municipal de Cultura e Turismo em exercício, Lucimar Costa.
Mais de R$ 1 milhão na economia cachoeirense
Além de contribuir para a manutenção das atividades dos artistas e espaços culturais de Cachoeiro, a expectativa é de que os mais de R$ 1 milhão da Lei Aldir Blanc, direcionados ao município, sejam revertidos para a economia local, por meio das ações de consumo dos artistas e organizações contempladas.
“O setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia, contribui para a geração de emprego e de renda para milhares de pessoas e deve ser um dos últimos a voltar à normalidade. Cachoeiro é um município de referência por seus grandes artistas e pelo incentivo à cultura. Nesse processo da Lei Aldir Blanc, as secretarias municipais de Fazenda e Cultura e Turismo têm feito um trabalho técnico muito preciso, garantindo que o recurso chegue com eficiência a cada artista contemplado”, destaca o prefeito Victor Coelho.