Foto: Márcia Leal/PMCI
Cachoeiro de Itapemirim está em primeiro lugar, dentre os municípios capixabas, na edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicação do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia.
O ranqueamento avalia a consistência dos dados enviados por estados e municípios brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Com um índice de 99,1% de acertos das informações verificadas, além de ter o melhor desempenho no Espírito Santo, Cachoeiro também se destaca no ranking nacional, tendo alcançado a 13ª colocação geral.
O levantamento considerou dados de 2021 enviados pelos poderes executivo e legislativo, que foram avaliados a partir de quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis x Informações Fiscais – confira o detalhamento ao fim do texto.
“Evoluímos bastante em relação às edições anteriores do ranking e, agora, fazemos parte de um seleto grupo de 368 municípios brasileiros – dentre todos os 5.568 – que receberam nota A (pontuação acima de 95%) do Tesouro Nacional, pela precisão e pelo zelo com informações fiscais e contábeis, que também são disponibilizadas para acesso público”, destaca o secretário de Fazenda de Cachoeiro, Márcio Guedes.
O prefeito Victor Coelho frisa que a posição de Cachoeiro no ranking é mais um importante reconhecimento à eficiência da gestão fiscal do município, que também tem recebido nota A do Tesouro Nacional, desde 2018, pela capacidade de pagamento (Capag).
“Essas avaliações do Tesouro Nacional atestam as nossas boas práticas de gestão, nossa responsabilidade fiscal e projetam Cachoeiro nacionalmente, consolidando a boa reputação e a credibilidade do município”, salienta.
As quatro dimensões avaliadas pelo Tesouro Nacional:
Dimensão I – Gestão da Informação
Reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras.
Para essa dimensão, são analisadas todas as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelos entes.
Dimensão II – Informações Contábeis
Compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.
Os dados analisados são os que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) e enviados por meio da MSC de encerramento.
Dimensão III – Informações Fiscais
Agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações. Ex.: Adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras.
Foram analisados os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.
Dimensão IV – Informações Contábeis x Informações Fiscais
Efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.
Foram analisados os dados que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.
Mais informações: ranking-municipios.tesouro.gov.br.