Foto: Montagem/PMCI
Com nota 9,7, Cachoeiro de Itapemirim ficou em segundo lugar, no Espírito Santo, e em 30º, em todo o país, no ranking da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A escala de avaliação vai de 0 a 10.
Realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), a iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outras normativas sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.
O resultado da 2ª edição havia sido divulgado em março, quando Cachoeiro obteve a nota 9,34. Entretanto, a Controladoria Geral do Município (CGM) solicitou a revisão da avaliação de alguns itens já contemplados e que constatavam como pendentes, assim, a nota foi atualizada. A CGM também providenciou a inclusão do único item de fato pendente e, caso a avaliação fosse feita hoje, o município receberia nota 10.
A metodologia da EBT – Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é: além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.
“A boa avaliação mostra que Cachoeiro tem se destacado no atendimento a demandas específicas dos cidadãos e, também, na proatividade do poder público em fornecer os meios necessários para que os dados da administração municipal estejam acessíveis a todos e a qualquer momento, não apenas quando solicitados”, comenta Kédyma Marques, subsecretária de Integridade e Transparência da CGM.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e foi considerado o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020.
“O resultado atesta o nosso compromisso com uma gestão pública transparente e mostra que estamos conseguindo garantir o direito fundamental do cidadão de acesso a dados públicos. Os mecanismos de transparência necessitam de aperfeiçoamento constante e a avaliação da CGU também contribui para a identificação de oportunidades de melhoria”, afirma a controladora geral do Município, Mylena Gomes Lopes.
Portal da Transparência
Em Cachoeiro, o Portal da Transparência, principal ferramenta de transparência ativa da gestão pública municipal, tem recebido diversas melhorias nos últimos e se destacado em avaliações nacionais e estaduais sobre o tema.
Por conta da pandemia, foi criada, na plataforma, no ano passado, uma área específica para informações sobre decretos e contratos emergenciais relativos às ações de combate ao novo coronavírus. A medida garante ainda mais transparência aos atos da administração municipal que estão, diretamente, relacionados à situação de emergência em saúde. O endereço do portal é transparencia.cachoeiro.es.gov.br.
No âmbito da transparência passiva, tem destaque o Portal de Acesso à Informação, por meio do qual é possível solicitar informações públicas de forma virtual ou obter orientações sobre solicitações presenciais, com base na Lei n° 12.527/2011. A ferramenta está disponível no site da Prefeitura de Cachoeiro (cachoeiro.es.gov.br), com acesso pela aba “Transparência”.