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Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Cachoeiro irá apresentar dois projetos de lei voltados para a criação de programas assistenciais destinados às mulheres do município.
O evento, que fecha a programação da campanha Agosto Lilás no município, está agendado para ocorrer no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), localizada em Morro Grande, a partir das 19h.
Intitulado “Rosa dos Ventos”, o primeiro programa tem como missão principal fornecer auxílio de aluguel temporário para mulheres vítimas de violência doméstica, que, devido a condições de extrema vulnerabilidade, não têm condições de permanecer ou retornar aos seus lares.
O objetivo é prover habitação digna para mulheres que se encontram nessas circunstâncias, oferecendo, ao mesmo tempo, suporte social, jurídico e de saúde. De acordo com o projeto, o auxílio será concedido por um período de seis meses, sendo passível de prorrogação por igual período mediante justificativa.
Além disso, ao longo da concessão do auxílio, será proporcionado, às beneficiárias, um curso profissionalizante com o intuito de promover sua reintegração no mercado de trabalho. O projeto também prevê a inclusão do cadastro das assistidas pelo Rosa dos Ventos no Balcão de Empregos, que realiza encaminhamentos para oportunidades profissionais.
O segundo programa, denominado “Novo Ciclo”, que também será apresentado durante o evento, visa implementar políticas de conscientização e combate à pobreza menstrual, focando, principalmente, em estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de lei que institui o “Novo Ciclo” propõe ações que visam garantir cuidados básicos relacionados à menstruação. Uma vez aprovado, o público-alvo terá acesso gratuito a absorventes higiênicos por meio da gestão municipal.
“Esses programas são um marco na história das políticas públicas de amparo às mulheres em Cachoeiro. Somos o primeiro município do estado a conceder uma política que não apenas afaste essa mulher do agressor, mas lhe dê oportunidade de ter um lar, se profissionalizar, conseguir um emprego e iniciar uma nova vida longe de qualquer violência e com independência financeira. Por outro lado, combater a pobreza menstrual é levar cidadania e justiça social a quem mais precisa”, destaca Fayda Belo, coordenadora executiva de Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Cachoeiro.
“Estamos comprometidos em proporcionar apoio efetivo às mulheres de Cachoeiro. Esses programas não apenas visam atender necessidades urgentes, mas também garantir um futuro mais seguro e digno para o público feminino. Temos a certeza que esses projetos terão um impacto positivo e significativo na vida das mulheres locais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca Luana Fonseca, secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos de Cachoeiro.
“Sabemos que muitas mulheres enfrentam, diariamente, situações de vulnerabilidade que colocam em risco sua integridade física e emocional, e é por isso que nossa gestão tem se empenhado em fortalecer e expandir os programas que visam oferecer apoio e suporte, criando uma rede preparada para acolher, orientar e auxiliar esse público em momentos difíceis”, destaca o prefeito Victor Coelho.