Na última sexta-feira (1), Cachoeiro de Itapemirim recebeu o “Seminário sobre a situação produtiva dos catadores de recicláveis frente à aplicação do TCA 01”, promovido, na Câmara Municipal, pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Estiveram presentes o diretor-presidente da Aderes, Edilson Rodes; o presidente do Instituto Sindimicro, Helton Braz; o promotor Wagner Eduardo Vasconcellos, da 14ª Promotoria de Justiça Cível; o secretário de Meio Ambiente de Cachoeiro, Mário Louzada; e demais lideranças estaduais, locais e de outras cidades, além de catadores cooperados.
Louzada disse que, no relatório apresentado na ocasião, em que são apontados avanços na coleta seletiva no Espírito Santo, Cachoeiro se destacou por contar com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascomirim), que é atendida pelo projeto Vem Reciclar. “Isso se deve à boa interatividade que há entre o município, a Ascomirim e o Ministério Público”, ressaltou.
De acordo com ele, os dados indicados em documento entregue à cooperativa durante o encontro – Layout Produtivo (otimização do espaço de trabalho), a Composição Gravimétrica (que mensura a qualidade dos resíduos que chegam à associação) e o Mapa de Riscos no empreendimento – são positivos.
“O gráfico de Composição Gravimétrica, por exemplo, demonstra todo o histórico de lixos secos coletados nos pontos de entrega voluntária que foram disponibilizados em Cachoeiro por meio do nosso projeto”, considerou o secretário de Meio Ambiente, ao frisar que o plástico foi o item mais recolhido (31%), seguido do papel (24%) e, logo atrás, do papelão (23%).
Ainda segundo Mário Louzada, foram iniciadas as discussões para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, que reforçará as ações do Vem Reciclar.
“O sucesso dependerá de uma ampla campanha nesse sentido. Temos muitos passos a serem dados, como a abrangência de 100% da coleta seletiva em Cachoeiro e, também, a ampliação dos tipos de resíduos a serem recolhidos. O objetivo principal será reduzir, ao máximo, o envio do lixo produzido no município para aterros sanitários”, completou.
Política Nacional de Resíduos Sólidos no ES
O seminário é uma das ações de acompanhamento dos esforços municipais que foram tomados a partir da assinatura do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) celebrado entre Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho e prefeituras municipais do Espírito Santo, dentre as quais a de Cachoeiro de Itapemirim, em 2013, para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos dentro do Estado.
Um dos pontos do termo é a identificação dos catadores do município e o fomento à criação de Associações ou Cooperativas de Catadores no Espírito Santo. O trabalho está sendo acompanhado pela Aderes, que verificou o cumprimento parcial das ações previstas no termo. A ideia é que, uma vez passados os dados do balanço feito pela agência, os municípios possam utilizá-los para embasar novas políticas públicas para o setor.