Foto: Montagem/PMCI
A audiência pública sobre o projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP), no setor de iluminação de Cachoeiro de Itapemirim, será realizada, em 4 de setembro, pela internet, das 16h às 18h. Os interessados em participar do evento virtual, aberto a todos, devem se cadastrar na página da consulta pública do projeto, que pode ser acessada por meio do banner no topo do site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br).
O projeto da PPP prevê que a operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública sejam concedidas à iniciativa privada pelo período de 13 anos. Com isso, a expectativa é a de o parque de iluminação de Cachoeiro cresça em, aproximadamente, 22%, além de haver modernização de todo o serviço, com telegestão e troca para lâmpadas de LED – que também deverão gerar economia de quase 40% no consumo de energia.
Em setembro de 2019, foi sancionada a lei municipal nº 7.724, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões. Em janeiro deste ano, foi concluída a primeira etapa do projeto, com um diagnóstico da situação da cidade, realizado pela empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico.
A abertura da consulta pública pela internet, no final de julho, permitindo o acesso para a toda a população aos documentos referentes ao projeto, e a realização da audiência pública representarão passos decisivos para o processo licitatório de concessão do serviço no município.
“A concessão desse serviço em Cachoeiro representará ganhos enormes. Por conta da pandemia, teremos que realizar a audiência pública de forma remota. Outras cidades do Brasil já fizeram audiências públicas on-line e os resultados foram muito bons, o que nos dá segurança para fazer esse tipo de adaptação no nosso contexto”, afirma o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória.
Recursos de edital
Em 2019, Cachoeiro foi o único município do Espírito Santo e um dos sete do país que tiveram propostas habilitadas em um edital do Governo Federal para estruturação de projetos de parcerias público-privadas. Cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – estão sendo disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.