Os artesãos de Cachoeiro interessados em obter a Carteira Nacional do Artesão já podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), localizada no Museu da Ciência e Tecnologia, no bairro Coronel Borges, e agendar um horário para ser atendido pela Subsecretaria de Trabalho e Renda. O telefone para marcação é o 3155-5223.
A emissão no município se tornou possível com a assinatura de um convênio entre a prefeitura e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresos e do Empreendedorismo (Aderes), durante o 1º Fórum Regional de Artesanato, realizado no domingo (20). Agora, Cachoeiro está entre as cinco cidades capixabas habilitadas para expedir o documento, que garante uma série de benefícios aos artesãos e trabalhadores manuais.
Quatro servidores municipais foram capacitados pela Aderes para fazer a avaliação dos artesãos requerentes. A Semdec fará a coleta dos dados, triagem e classificação do artesanato, conforme disposto na Portaria 1.007-SEI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e, com o material previamente avaliado, enviará para a Aderes também avaliar.
O artesão precisará levar para o teste na Semdec: uma peça do produto de cada tipologia do artesanato que domina; uma peça em produção, para que seja dada sequência na confecção e avaliada a técnica do profissional; fotos do ateliê ou local de trabalho, além de um vídeo de 30 segundos que mostre o requerente produzindo cada peça.
“O artesanato é uma atividade muito importante porque gera trabalho e renda. A prefeitura teve a iniciativa de capacitar servidores para que o município possa, agora, emitir a Carteira Nacional de Artesão, permitindo que os artesãos fiquem livres de impostos da nota fiscal e possam participar de feiras municipais, estaduais e nacionais” , conclui o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Montovanelli.
Fórum Regional de Artesanato
O 1º Fórum Regional de Artesanato foi realizado no Imperial Athenas Hall, localizado na rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua (Cachoeiro x Safra), dentro do I FestCasa – Feira Capixaba de Construção, Arquitetura, Movelaria e Décor.
O evento teve como objetivos divulgar a metodologia do Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), debater a Portaria 1.007-SEI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e, também, apresentar as ações governamentais para o setor.