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Artistas de Cachoeiro de Itapemirim podem participar da construção do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), que destinará cerca de R$ 1,7 milhão para o fomento de atividades culturais no município, com ênfase no segmento audiovisual.
Para acolher as contribuições, uma consulta pública encontra-se aberta, e pode ser acessada, até esta sexta-feira (19), por meio do formulário on-line bit.ly/planodeacaoLPG.
Na página, os artistas podem opinar sobre as principais diretrizes que irão nortear a aplicação da LPG em Cachoeiro, com ênfase nas áreas prioritárias para a destinação dos recursos.
Aberta no último dia 11 de maio, a consulta pública foi apresentada durante reunião preparatória para a 3ª Conferência Municipal de Cultura. Na ocasião, os presentes também puderam conhecer mais detalhes sobre a Lei Paulo Gustavo.
Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) realizou uma mobilização por e-mail e WhatsApp para divulgar a elaboração do plano e incentivar a participação dos artistas.
De acordo com a pasta, a elaboração do plano de ação é uma exigência do Ministério da Cultura para repasse dos recursos, e tem por objetivo dar mais transparência e ampliar a participação social no processo de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo.
“Além de apoiar os artistas locais, a Lei Paulo Gustavo irá impactar, também, a sociedade de uma forma geral, pois ampliará o acesso à cultura em suas mais variadas vertentes. Convidamos os nossos artistas a participarem da elaboração do plano de ação, para que possamos, juntos, definir as diretivas para a aplicação desse importante incentivo à cultura cachoeirense”, destaca Fernanda Martins, secretária municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19 e é um marco na história cultural do Brasil, com o maior volume de recursos já destinados ao setor.
Sua execução é função dos municípios, que estão encarregados de aplicar os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural.