Foto: Divulgação/PMCI
Nesta sexta-feira (20), quatro artesãos receberão as primeiras carteiras nacionais da categoria emitidas pelo município de Cachoeiro de Itapemirim. A cerimônia será realizada, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), no Palácio Bernadino Monteiro, localizado na Praça Jerônimo Monteiro, às 14h.
Em posse do documento, os artesãos passam a contar com benefícios importantes, como: isenção de ICMS, emissão de nota fiscal e eletrônica avulsa pelo site da Fazenda Estadual, acesso às políticas públicas do governo federal e estadual e, ainda, participação em feiras e eventos do setor.
Desde outubro, Cachoeiro está habilitado para emitir a Carteira Nacional do Artesão, fruto de um convênio entre a prefeitura e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), assinado durante o 1º Fórum Regional de Artesanato. Antes, para obter o documento, o artesão interessado precisava se descolar para Vitória.
“Com essa entrega, concretizamos mais uma importante ação, em prol desse segmento que muito bem representa e divulga nosso município”, declara o subsecretário de Trabalho e Renda, Ramom Gobetti.
Como emitir a Carteira Nacional do Artesão
Os artesãos de Cachoeiro que estiverem interessados em tirar a Carteira Nacional devem entrar em contato com a Semdec, que fica no Museu da Ciência Tecnologia, no bairro Coronel Borges, e agendar um horário para ser atendido pela Subsecretaria de Trabalho e Renda.
O trabalhador manual passará por um teste na secretaria. Para isso, precisa apresentar uma peça do produto de cada tipologia do artesanato que domina; uma peça em produção, para que seja dada sequência na confecção e avaliada a técnica do profissional; fotos do ateliê ou local de trabalho, além de um vídeo de 30 segundos que mostre o requerente produzindo cada peça.
A Semdec faz a coleta dos dados, triagem e classificação do artesanato apresentado, conforme disposto na Portaria 1.007-SEI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e, com o material previamente avaliado, enviará para a Aderes também avaliar.