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Em 2019, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa) intensificou a fiscalização dos serviços de transporte coletivo e de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Aliado a outras ações, o trabalho da agência reguladora contribuiu para melhorias nesses serviços, conforme consta em seu relatório anual de prestação de contas.
De acordo com o relatório, o número de notificações e autuações ao consórcio responsável pelo transporte coletivo subiu de 157, em 2018, para 347, em 2019. Com isso, o índice de cumprimento de viagens subiu de 70% para 95%.
A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a concessionária também está gerando benefícios, como: aquisição de dez novos veículos anualmente nos próximos cinco anos, incluindo ônibus com ar-condicionado (em fase de testes); adequação da idade média da frota; implantação de pontos de revenda de créditos do Cartão Cidadão na região central da cidade; implantação de bilhetagem eletrônica nas linhas de Burarama e São Vicente; e publicação anual do balanço contábil.
O novo modelo tarifário, que estimula o uso do cartão de passagens, contribuiu para a evolução do número de passageiros, sobretudo nas linhas distritais, que contam com valor maior de subsídio – nessas, houve crescimento de 97.378 para 158.253 passageiros, de 2018 para 2019. A utilização do Cartão Cidadão – que, além de ter tarifa mais barata, é mais seguro, mais ágil no embarque e garante integração de linhas – subiu de 384.623 para 583.421 no mesmo período.
Também foi intensificada a fiscalização do serviço de transporte Ir e Vir, direcionado a pessoas com deficiência. Isso possibilitou a inclusão de profissional auxiliar no veículo, implantação de agendamento diário, fiscalização semanal e composição de custo atualizada. Assim, o número de atendimentos mensais aumentou de 741 para quase 900.
Água e esgoto
A Agersa também aprimorou o trabalho de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, por meio de: contrato de análise da água e esgoto; certificação dos índices de coleta e tratamento e fiscalização das estações de tratamento; contração de consultoria para revisão tarifária; acompanhamento de obras da rede; e verificação de campo do atendimento a demandas.
A continuidade do Projeto Tratar, que realiza trabalho de diagnóstico das redes de esgotamento sanitário, possibilitou aumento para 75,83% do índice de redes conectadas diretamente às Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s).
Em parceria com a Prefeitura de Cachoeiro, a Agersa está investindo R$ 2,4 milhões em extensão de redes de distribuição de água tratada para abastecer comunidades rurais. Serão atendidas as localidades de Retiro, Safra, Timbó, Quilômetro Nove, Monte Líbano e o distrito de Gironda, atualmente abastecidas com carros-pipa. A previsão é de que a construção dos 25 quilômetros de rede seja concluída até o fim do primeiro semestre deste ano.
Transferência de recursos
Além do repasse para a extensão das redes de distribuição de água, a Agersa transferiu em recursos para a Prefeitura de Cachoeiro direcionados à aquisição de duas novas vans do projeto Ir e Vir, à elaboração do Plano Municipal de Saneamento e à construção de novos abrigos de ônibus, totalizando quase R$ 5 milhões.
“O nosso objetivo é aprimorar cada vez mais os procedimentos de fiscalização dos serviços públicos delegados, sempre mantendo o diálogo com as concessionárias e com a Prefeitura de Cachoeiro na proposição de soluções para os desafios do município nessas duas áreas fundamentais. Para 2020, já temos novos projetos importantes a serem colocados em prática, como o lançamento do aplicativo de celular Ponto Cachoeiro”, afirma o diretor-presidente da Agersa, Vanderley Teodoro de Souza.
“Trabalhamos para que a Agersa seja cada vez mais fortalecida, de forma a desempenhar seu trabalho de forma autônoma e eficiente. Em 2019, conseguimos estabelecer parcerias importantes para avançar em áreas fundamentais para o município”, comemora o prefeito Victor Coelho.