Cachoeiro de Itapemirim foi convidado por mais uma cidade capixaba para levar suas boas práticas das leis e dos editais de fomento da cultura. Desta vez, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) as apresentou ao município de Nova Venécia, no norte do estado, em visita feita à prefeitura local, nesta segunda-feira (22).
Na reunião, da qual participaram servidores da prefeitura de Nova Venécia (da Secretaria de Cultura e Turismo e da Procuradoria Geral do Município), a Semcult falou a respeito das legislações de incentivo (explicando como funciona a Lei Rubem Braga e outros editais culturais), da salvaguarda da cultura popular, do turismo como fomento de novos negócios, da transparência nos processos, do fundo municipal e do conselho de cultura.
Fernanda esclarece que viajou à Nova Venécia, acompanhada da consultora interna da Semcult, Valquíria Volpato, a convite do próprio município, pelo fato de a cidade cachoeirense ser considerada referência nessa área de gestão pública, a exemplo do bom funcionamento da Lei Rubem Braga.
“Nossa visita foi muito produtiva. Não é a primeira vez que fazemos algo neste sentido, o que tem se tornado uma praxe da Semcult. Nós temos um diálogo muito aberto com outras cidades, conforme recentemente fizemos, por meio de um programa de regionalização de turismo, com Muqui, Mimoso e Atílio Vivácqua. Em Castelo, em 2018 e neste ano, também houve uma troca de conhecimentos muito importante, no que se refere à Lei Rubem Braga. Com isso, buscamos formas criativas de gestão de cultura, com uma abertura maior com a sociedade. Acreditamos que esta é uma maneira, entre tantas, de melhorar o modo de administrar”, destacou a secretária.
Valquíria complementou que um dos interesses de Nova Venécia era saber, especificamente, como a Semcult conduz, em Cachoeiro, os processos de seleção e contemplação.
“Para nós, é uma grande satisfação termos a oportunidade de levar a experiência de nosso trabalho à Nova Venécia. A Lei Rubem Braga veio como um crescimento, depois de modernizações feitas tanto no texto do decreto que a regulamentava, quanto nos editais, e fizemos isso através da participação da sociedade civil, com a gestão compartilhada. E, quando esse convite vem, é sinal de que o procedimento adotado por nós deu certo. Ou seja, os outros municípios conseguem compreender a importância e o fomento direto em cultura e a necessidade de transformar os processos, fazendo com que a classe artística retome essa confiabilidade. Então, trabalhar em rede e trazer essa municipalização de políticas públicas é de fato, também, estar a serviço da gestão”, frisou a consultora interna.
O diretor de Cultura da prefeitura de Nova Venécia, Otamir Carloni, salientou a razão do convite à Semcult. “Nós estamos empenhados em desenvolver um trabalho mais focado na sustentabilidade cultural. Nessa proposta, como forma de estabelecermos algumas ferramentas mais duradouras, procuramos experiências positivas. Para nossa grata surpresa, foi em Cachoeiro que encontramos a melhor experiência que acontece, hoje, no Espírito Santo, dentro desse contexto de leis de incentivo à cultura, credenciamento, chamada pública, ocupação de espaços, gerenciamento do processo cultural de forma mais ampla e democrática, com a participação do conselho”, comentou.
“A Semcult se mostrou muito solícita. A reunião foi um momento enriquecedor, que nos deu bastante bagagem pra fazermos algo parecido, dentro das nossas peculiaridades. Com base nisso, vamos criar ferramentas que possam dar uma sustentação boa ao processo local. Ficamos muito agradecidos pela receptividade ao nosso convite. Parabéns à gestão de Cachoeiro pelo trabalho realizado e pela disposição em contribuir, de forma significativa, para o crescimento cultural do Espírito Santo”, acrescentou ele.
O coordenador de Cultura do município de Nova Venécia, Francisnei da Rocha Ferreira, reforçou a relevância do encontro. “Receber a equipe de Cachoeiro, para termos esse bate-papo, foi muito importante para ampliarmos nossos conhecimentos, principalmente no que se refere à abertura de algumas questões com entraves, como a reformulação do conselho municipal de cultura, a aplicação das leis de incentivo à cultura”, disse ele.