RICMS
Resumo dos principais artigos de diferimento, isenção e redução.
ISENÇÕES
- FLORES IN NATURA ART 5 - INCISO X - ITEM A)
-
HORTÍCOLAS ART 5 - INCISO X - ITEM C) DE 1 A 11
- 1. abóbora, abobrinha, acelga, agrião, aipim, aipo, alface, alcachofra, almeirão, araruta, arruda, alecrim, alfavaca, alfazema, aneto, anis e azedim;
- 2. batata, batata-doce, berinjela, bertalha, beterraba, brócolos e brotos de vegetais;
- 3. cacateira, cambuquira, camomila, cará, cardo, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, chicória, chuchu, coentro, cogumelo, cominho, couve e couve-flor;
- 4. endívia, erva-cidreira, erva-de-santa-maria, erva-doce, ervilha, escarola e espinafre;
- 5. gengibre, gobo, hortelã, inhame, jiló e losna;
- 6. macaxeira, mandioca, manjericão, manjerona, maxixe, milho verde, moranga e mostarda;
- 7. nabiça e nabo;
- 8. palmito, pepino, pimentão e pimenta, exceto a do reino;
- 9. quiabo, rabanete, raiz-forte, repolho, repolho-chinês, rúcula, ruibarbo, salsa, salsão e segurelha;
- 10. taioba, tampala, tomate, tomilho e vagem; ou
- 11. demais folhas usadas na alimentação humana
- OVOS(EXCETO FÉRTEIS) E PINTO DE 1 DIA ART 5 - INCISO X - ITEM D)
- CAPRINOS E DERIVADOS ART 5 - INCISO X - ITEM D)
- MUDAS E PLANTAS(NÃO ORNAMENTAIS) ART 5 - INCISO LIV
- INSUMOS E ADUBOS ART 5 - INCISO LV - ITEM B) - 1 A 4 / ART 5 - INCISO LV - ITEM G)
- MILHO E MILHETE(DERIVADO) ART 5 - INCISO LV - ITEM
- MILHO E MILHETE ART 70 - INCISO VIII - ITEM B
DIFERIMENTOS
- CAFÉ EM COCO, GRÃO OU CRU ART 289
- CANA DE AÇÚCAR EM CAULE ART 320
- BOVINO, CAPRINO, OVINO OU BUFALINO ART 328
- SUÍNOS E AVES ART 329
- EQÜINO, QUALQUER RAÇA,CONTROLE GENEALÓGICO, MENOS DE 3 ANOS ART 331 - § 3.º
- MANDIOCA E BORRACHA IN NATURA ART 332
- LEITE ART 333
- LEITE EMPACOTADO, S/ DESTINO ART 337 - § 2º (ÚNICA NOTA P/ DIA)
- FRUTAS FRESCAS IN NATURA ART 339
- MERCADORIAS EM EXPOSIÇÃO ART 340 - § 1.º /// Suspenso se exceder 60 dias
- AMB, CAMELÔS, QUIOSQUE E TRAILERS ART 349 (ATÉ 1000 VRTE MENSAL)
- FEIRAS E EVENTOS ESTADUAIS ART 365
- ZONA FRANCA DE MANAUS ART 383 - Inf Compl. SUFRAMA
- DEPOSITO FECHADO DO MESMO I.E. ART 390
- DEPOSITO FECHADO DE TERCEIROS ART 395
- DEPOSITO COMO NÓ DE LOGÍSTICA ART 398 / 399
- DEVOLUÇÃO DE INSUMOS ART 410 / 411 / 412 /// VERIFICAR O INCISO
- BRINDES E PRESENTES CAP XXI - SECÇÃO I E II
- CONAB / PGPM ART 450
- DA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA ART 500 - COM XEROX DA NF ANTERIOR
- AGROINDÚSTRIA(DISPENSA) CAPITULO XXXII - ART 508 - I.E. RURAL
- AGROINDÚSTRIA(DIFERIMENTO) ART 509 - Verificar os incisos
- BOLSA DE CEREAIS ART 511 /// ATENÇÃO: O Prod é solidário
- FOME ZERO ART 530 /// Verificar o inciso e Inf Compl.
- CACAU EM AMÊNDOA E PIMENTA DO REINO ART 530 - D
- MADEIRA PARA CELULOSE ART 530 - M
REDUÇÕES
- PEIXES ART 70 - INCISO X - ITEM G) - RED P/ 7%
-
AQÜICULTURAS (CAMARÃO, RÃ E MOLUSCOS) ART 530 - L - I
- a) REDUÇÃO PARA 7%;
- b) INTEREST (abate de peixes, crustáceos, moluscos e rã, em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, esvicerados, filetados, postejados ou defumados para conservação, desde que produzidos neste Estado), REDUÇÃO PARA 3,1% CAFÉ TORRADO E MOÍDO / AÇÚCAR ART 530 - L - J - REDUÇÃO PARA 7% AGUARDENTE, MELAÇO E OUTROS ART 530 - L - R - A - PARA 7%