Dispõe sobre o calendário escolar de 2022 para as escolas de educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Normatiza o processo de rematrícula e matrículas novas nas unidades de educação básica da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim, para o ano de 2022.

Fixa orientações quanto à realização de avaliação da aprendizagem e registro de seu resultado em relação aos estudantes do 3º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Institui projeto pedagógico com objetivo de reforçar a aprendizagem de conteúdos transmitidos no período de suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Dispõe sobre o modo de controle e registro da frequência de estudantes da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim no ano letivo de 2021 e dá outras providências.

Designa servidores municipais para compor a comissão encarregada da realização de busca ativa pedagógica escolar de alunos e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução de atividades pedagógicas não presenciais no período de suspensão das aulas do ano letivo de 2021, em razão da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Homologa Resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Dispõe sobre o calendário escolar de 2021 para as escolas de educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos membros da comissão constante na Portaria Nº 1.012/2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias e procedimentos a serem adotados no retorno as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre o Plano de Retorno às Aulas Presenciais nas unidades de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.

Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Cria grupos de trabalho técnico com o propósito de registro, acompanhamento, ajuste e adaptação das atividades escolares propostas no período de suspensão das aulas em razão da pandemia (covid-19) e dá outras providências.

Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Institui Diretrizes Operacionais Administrativas e Pedagógicas referentes às atividades não presenciais durante a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas sanitárias e procedimentos a serem adotados no retorno as aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Homologa resolução do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução de atividades pedagógicas não presenciais no período de suspensão das aulas do ano letivo de 2020, em razão da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.

Dispõe alteração do Decreto 29.413, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a distribuição de itens da alimentação escolar, e dá outras providências.

Altera dispositivos do decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.

Dispõe sobre alteração do artigo 2º do Decreto nº 29.413, de 17 de abril de 2020 e dá outras providências.

Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.

Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.

Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.

Altera disposições do Decreto no 29.480, de 24 de maio de 2020.

Altera disposições do Decreto nº 29.480, de 24 de maio de 2020.

Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas do município de Cachoeiro de Itapemirim nos dias 26 e 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Institui comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do Covid-19, referente à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Decreta os critérios técnicos e sanitários para o funcionamento de atividades econômicas do município de Cachoeiro de Itapemirim em razão do estado de emergência em saúde pública decorrentes do surto de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Institui o teletrabalho no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.414, de 20 de abril de 2020.

Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim e dá outras providências.

Decreta os critérios técnicos e sanitários para o funcionamento de atividades econômicas do município de Cachoeiro de Itapemirim em razão do estado de emergência em saúde pública decorrentes do surto de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de itens da merenda escolar, nos termos da Lei Federal 13987, de 7 de abril de 2020 e resolução FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreta a suspensão de abertura do comércio do município de Cachoeiro de Itapemirim em razão do estado de emergência em saúde pública decorrentes do surto de coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Altera a redação do inciso i do §1º do artigo 4º e inclui novos incisos ao §1º do artigo 4º do decreto no 29.350, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreta o estado de emergência em saúde pública no município de Cachoeiro de Itapemirim e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.