Foto: Márcia Leal/PMCI
Domingo (1º) serão conhecidos os novos conselheiros tutelares de Cachoeiro. A eleição vai acontecer na escola CEI “Áttila de Almeida Miranda”, localizada no bairro Vila Rica, de 8h às 17h. Podem votar todos os moradores do município que estejam em dia com as suas obrigações na Justiça Eleitoral – o comparecimento às urnas não é obrigatório.
Vinte candidatos concorrem às dez vagas do Conselho Tutelar (Regionais I e II), que é um órgão autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A votação é secreta, e, no local, haverá uma lista fixada com os nomes e números dos candidatos. Para votar, será necessário apresentar um documento com foto. Cada eleitor pode votar em apenas um postulante.
O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comsenca) e fiscalizado pelo Ministério Público.
Os candidatos a conselheiros tutelares foram habilitados segundo os critérios do edital de chamamento, dentre eles: ser morador do município, ter experiência com o público com o qual estará atendendo, ter um histórico de vida que ressalte uma caminhada pautada na idoneidade e conhecer os direitos da criança e do adolescente, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os dez mais votados e seus suplentes tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024, após passarem por uma qualificação. Eles aprenderão sobre assuntos ligados à área, como a atribuição de cada poder e a rede de serviço de proteção e garantia de direitos. O mandato de conselheiro tutelar é de quatro anos.
Conselho Tutelar
Cachoeiro tem duas regionais do Conselho Tutelar. Com sede no bairro Monte Cristo, a Regional I tem área de atuação que abrange os bairros Aeroporto, Boa Vista, Ruy Pinto Bandeira, Marbrasa, Central Parque, Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, Coramara, Dr. Gilson Carone, Waldir Furtado Amorim, Caiçara, Agostinho Simonato, Parque Laranjeiras, Boa Esperança, São Lucas, Monte Cristo, Alto Monte Cristo, Jardim América, São Francisco de Assis, Jardim Itapemirim, IBC, Maria Ortiz, Estelita Coelho Marins, Othon Marins, Nova Brasília, Zumbi e Campo Leopoldina; e os distritos de Burarama, Pacotuba, Coutinho, Conduru, São Vicente, Itaoca e Córrego dos Monos.
Já a Regional II tem sede na Ilha da Luz e sua atuação é circunscrita aos bairros Elpídio Volpini (Valão), Teixeira Leite, Vila Rica, Ilha da Luz, Santo Antônio, Guandu, Basileia, Recanto, Centro, Dr. Gilberto Machado, Sumaré, Amarelo, Alto Amarelo, Amaral, Baiminas, Arariguaba, Bela Vista, Presidente Arthur Costa e Silva, Nossa Senhora da Glória, Álvares Tavares (União), Monte Belo, Alto União, Paraíso, São Geraldo, Rubem Braga, Village da Luz, Bom Pastor, Fé e Raça, Alto Novo Parque, Nossa Senhora de Fátima, Novo Parque, Santa Cecília, Abelardo Ferreira Machado, Nossa Senhora da Penha, Ferroviários, Ibitiquara, Santa Helena, Nossa Senhora Aparecida, Independência, Alto Independência, São Luiz Gonzaga, Coronel Borges, Aquidaban, Tijuca e Safra; e aos distritos de Gironda, Vargem Grande de Soturno, Gruta.