Neste mês, acontece em Cachoeiro, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Jardim Itapemirim, no dia 26, sexta-feira, das 8h ás 17h.
Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências será o tema da Conferência que tem como objetivo principal, mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, além do fortalecimento das estratégias e ações de enfrentamento às violências e também, a diversidade.
Serão cinco grupos de debate, que apresentarão os temas: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social, Prevenção e Enfrentamento da Violência contra crianças e adolescentes, Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescente, Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de crianças e adolescentes.
Participarão da Conferência membros da sociedade civil organizada, de instituições que lidam diretamente com crianças e adolescentes, como a Vara da Infância e do Adolescente, o Conselho Tutelar e representantes de movimentos sociais que atuam ou debatem os direitos da criança e do adolescente no município e representantes da prefeitura.
Ao final, serão eleitos 13 delegados titulares, caso sejam eleitos, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) participaram da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 20 19, em Vitória. Dentre as vagas de delegados destinadas a adolescentes, Cachoeiro tem um representante. Bryan Martins Silva, 14 anos, do Bairro Gilson Carone que participa do projeto social Molecada Primeiro Mundo e que já foi eleito também para a etapa estadual.
“É muito importante este momento para validar nossas ações e apresentar novas propostas que serão úteis para o aprimoramento dos nossos serviços voltados às crianças e adolescentes. Eles têm o direito de participar da conferência, de manifestarem seus problemas, desafios e apresentar sugestões para que o poder público, a sociedade e o sistema de garantias de direitos apontem soluções de acordo com as reais necessidades de crianças e adolescentes que vivem realidades diferentes não só no âmbito municipal”, comenta a secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
Programação da Conferência
8h – Credenciamento e Café da Manhã
8h30 – Abertura oficial
Apresentação Cultural – Banda do CIAE Newton Braga
09h30 – Leitura e Apreciação do Regimento Interno
10h – Conferencia Magna – Tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”
Palestrante: Elisângela Marchesi – Profª Msc. Coordenadora do Curso Serviço Social
Coordenadora: Maria Cristina Athayde Soares – Presidente do Comsenca
11h – Debate
11h30 – Apresentação das ações para crianças e adolescentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Palestrante: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
12h – Almoço
13h15 – Orientações e Instalação dos Grupos de Trabalho
Eixo 1 – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social
Facilitador: Galdene Conceição dos Santos Nascimento Miranda – Presidente do CRIAD
Coordenadora – Danine de Souza – Conselheira do Consemca
Apoio – Cristiane Pereira Coelho Menassa
Eixo 2 – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes
Facilitadoras: Carla Mognato Scardua Shalders – Conselheira do Conselho Estadual e
Edilane Goulart da Fonseca – Gerente da Proteção Social Especial
Coordenadora – Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro – Conselheira do Consemca
Apoio – Matheus Alves Gomes
Eixo 3 – Orçamento e Financiamento das Políticas Para Crianças e Adolescente
Facilitadora: Adriana de Mori Gonçalves – Gerente de Planejamento e Gestão Social
Coordenadora – Gabriela Costalonga – Conselheira do Consemca
Apoio – Elivelton Costa Zanardi
Eixo 4 – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes
Facilitadora: Claudineia Soares Debona – Subsecretária da Assistência Social da SEMDES
Coordenadora – Dayse Camilette Polonini – Conselheira do Consemca
Apoio – Bruna Cezar Ferreira
Eixo 5 – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes
Facilitadoras: Maria Cristina Athayde Soares – Conselheira do Consemca
Jovania Lima Valiati Koppe – Conselheira do Consemca
Coordenadora – Bernadete Vieira dos Santos – Conselheira do Consemca
Apoio – Mônica de Oliveira Ribeiro
15h – Instalação da Plenária para Análise, discussão e aprovação das propostas dos grupos.
Coordenação: Maria Cristina Athayde Soares – Presidente do Consemca
Secretária: Jovania Lima Valiati Koppe – Conselheira do Consemca
Apoio: Diego Rocha
16h30 – Eleição dos Delegados à XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
17h – Encerramento